TJBA - 0521385-02.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 07:39
Conclusos #Não preenchido#
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08/07/2025 07:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (APELANTE) em 08/07/2025.
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27/06/2025 03:13
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
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27/06/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 22:09
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 09:54
Comunicação eletrônica
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25/06/2025 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 84868503
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25/06/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 14:48
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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20/06/2025 03:53
Publicado Ementa em 25/06/2025.
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20/06/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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18/06/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 11:59
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido
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17/06/2025 15:56
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido
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16/06/2025 18:22
Juntada de Petição de certidão
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16/06/2025 17:29
Deliberado em sessão - julgado
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21/05/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 17:33
Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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21/05/2025 11:59
Solicitado dia de julgamento
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15/04/2024 16:28
Conclusos #Não preenchido#
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15/04/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 13:25
Publicado Despacho em 03/04/2024.
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03/04/2024 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0521385-02.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Associacao Brasileira De Educacao Familiar E Social Advogado: Atali Querino Soares (OAB:BA38030-A) Advogado: Rafael Ribeiro Araujo (OAB:BA62904-A) Advogado: Otoney Reis De Alcantara (OAB:BA14155-A) Apelado: Gedeane Jesus Mota Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0521385-02.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL Advogado(s): RAFAEL RIBEIRO ARAUJO (OAB:BA62904-A), OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155-A), ATALI QUERINO SOARES (OAB:BA38030-A) APELADO: GEDEANE JESUS MOTA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (198) interposta por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL em ação de 0521385-02.2018.8.05.0001.
Compulsando os fólios, verifica-se não ter o apelante comprovado o recolhimento das custas relativas ao recurso interposto, nem comprovado necessitar das benesses da assistência judiciária.
Sendo assim, determino a intimação, na pessoa de seu advogado, para comprovar a hipossuficiência através de Extratos de Declaração de Imposto de Renda dos últimos 3(três) anos, comprovantes de receitas e despesas mensais, bem assim os extratos bancários dos últimos 3( três) meses , ou realizar o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 7 de março de 2024.
Desa.
Regina Helena Santos e Silva Relatora XC -
11/03/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 14:31
Conclusos #Não preenchido#
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07/12/2022 14:31
Expedição de Certidão.
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01/12/2022 10:19
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 13:06
Recebidos os autos
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29/11/2022 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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