02/11/2024 01:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/11/2024 09:02

Baixa Definitiva
01/11/2024 09:02

Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:32

Homologada a Transação
09/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:14

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 09:04

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:47

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0578968-47.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Elinaldo Ribeiro Nery Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Apelado: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Apelado: Gafisa S/a.

Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Apelado: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda.

Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0578968-47.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ELINALDO RIBEIRO NERY Advogado(s): HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (OAB:BA17056-A), MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323-A) APELADO: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510-A) DESPACHO Vistos, etc.

Considera-se que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, bem como a quantidade de recursos.

Assim, por força do § 2º e § 3º do art. 3º do CPC, visando sempre estimular a solução consensual dos conflitos, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação na fase recursal.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 21 de março de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora J
21/03/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:57

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2022 10:57

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
25/07/2022 12:00

Recebidos os autos
25/07/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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