07/03/2025 09:43

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
07/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RMS nº 75827 / BA (2025/0073480-2) autuado em 06/03/2025
25/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
03/12/2024 04:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:42

Baixa Definitiva
20/09/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:43

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:13

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS MARQUES em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES FALCAO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de EDMILSON BISPO DE JESUS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE DOUGLAS SILVA SANTOS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS ANDRADE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES PINHEIRO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 02:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 05:34

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 16:25

Deliberado em sessão - julgado
30/05/2024 05:24

Expedição de Certidão.
30/05/2024 05:24

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:52

Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
16/05/2024 14:34

Solicitado dia de julgamento
15/05/2024 16:37

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8035732-85.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Adailton Santos Marques Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Impetrante: Agnaldo Alves Falcao Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Impetrante: Edmilson Bispo De Jesus Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Impetrante: Jose Antonio Batista Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Impetrante: Jose Douglas Silva Santos Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Impetrante: Luiz Alberto Dos Santos Andrade Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Impetrante: Miguel Fernandes Pinheiro Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8035732-85.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ADAILTON SANTOS MARQUES e outros (6) Advogado(s): CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025-A), NILSON JOSE PINTO registrado(a) civilmente como NILSON JOSE PINTO (OAB:BA10492-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando que o recurso interno vinculado ao presente feito encontra-se pendente de julgamento, remetam-se os autos para a Secretaria da Seção Cível de Direito Público, onde deverão permanecer até o julgamento final do referido recurso.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 01 de abril de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
21/02/2024 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:08

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:06

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 10:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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