TJBA - 8033699-93.2021.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 16:47
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 16:47
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:09
Decorrido prazo de IVAN PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:09
Decorrido prazo de GRACA MORENA FERREIRA DA SILVEIRA em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS em 19/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 06:03
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 14:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/08/2024 10:19
Conclusos #Não preenchido#
-
06/08/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 02:01
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 13:28
Desentranhado o documento
-
17/06/2024 13:28
Cancelada a movimentação processual
-
27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8033699-93.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Ivan Pereira Das Neves Junior Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181-A) Requerente: Graca Morena Ferreira Da Silveira Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181-A) Requerente: Itamar Santos Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8033699-93.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: IVAN PEREIRA DAS NEVES JUNIOR e outros (2) Advogado(s): LUAN RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA53181-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se o julgamento e o trânsito em julgado do recurso interno.
Salvador/BA, 23 de maio de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
17/05/2024 10:07
Conclusos #Não preenchido#
-
17/05/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 01:45
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 14:18
Publicado Despacho em 04/04/2024.
-
03/04/2024 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8033699-93.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ivan Pereira Das Neves Junior Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181-A) Embargante: Graca Morena Ferreira Da Silveira Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181-A) Embargante: Itamar Santos Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8033699-93.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: IVAN PEREIRA DAS NEVES JUNIOR e outros (2) Advogado(s): LUAN RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA53181-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente contrarrazões.
Salvador/BA, 1 de abril de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
01/04/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 14:45
Conclusos #Não preenchido#
-
22/03/2024 14:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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