18/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2024 09:07

Baixa Definitiva
18/06/2024 09:07

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 09:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/05/2024 23:59.
05/04/2024 03:44

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8001075-87.2020.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Jequie Apelado: Armando Moises Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001075-87.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): APELADO: ARMANDO MOISES SANTOS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO FISCAL.

EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DE CAUSA.

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

EXIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA.

OBSERVADA.

RECURSO DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os autos de Apelação n° 8001075-87.2020.8.05.0141, em que figuram como Recorrente MUNICÍPIO DE JEQUIÉ e Recorrido ARMANDO MOISES SANTOS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sala das Sessões da 4ª Câmara Cível, de de 2024.

PRESIDENTE des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
02/04/2024 12:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
25/03/2024 18:33

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:01

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/02/2024 18:27

Solicitado dia de julgamento
09/08/2023 11:47

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
29/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/07/2023 23:59.
15/06/2023 01:21

Expedição de Certidão.
09/06/2023 01:21

Publicado Despacho em 06/06/2023.
09/06/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 17:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/11/2022 17:04

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2022 17:04

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:59

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:58

Recebidos os autos
21/11/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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