26/11/2024 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/11/2024 08:19

Baixa Definitiva
26/11/2024 08:19

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 08:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:37

Decorrido prazo de CAMILO SILVA DARIAN em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:22

Decorrido prazo de CAMILO SILVA DARIAN em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:22

Decorrido prazo de COSME SILVA COUTINHO em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:11

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 11:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:20

Decorrido prazo de CAMILO SILVA DARIAN em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:15

Decorrido prazo de CAMILO SILVA DARIAN em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:15

Decorrido prazo de COSME SILVA COUTINHO em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 21:27

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 21:27

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 06:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:45

Negado seguimento a Recurso
10/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CAMILO SILVA DARIAN em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:52

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CAMILO SILVA DARIAN em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de COSME SILVA COUTINHO em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 08:47

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 10:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: *05.***.*49-72 (APELANTE).
17/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CAMILO SILVA DARIAN em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo de CAMILO SILVA DARIAN em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo de COSME SILVA COUTINHO em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 05:22

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0300026-96.2014.8.05.0040 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fernando Antonio Nascimento Ribeiro Advogado: Talita Mendonca Do Sacramento (OAB:BA44359-A) Apelado: Camilo Silva Darian Advogado: Angelo Maia Prisco Teixeira (OAB:BA10809-A) Terceiro Interessado: Cosme Silva Coutinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300026-96.2014.8.05.0040 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO Advogado(s): TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO (OAB:BA44359-A) APELADO: CAMILO SILVA DARIAN Advogado(s): ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB:BA10809-A) DESPACHO Ab initio, verifica-se que o Apelante deixou de efetuar o pagamento das custas processuais, requerendo o benefício da assistência judiciária gratuita.

Contudo, da leitura minuciosa do caderno processual, constata-se que não juntou documentos suficientes que permitissem o exame da hipossuficiência ou que demonstrassem a verossimilhança das suas alegações.

Assim, determino a intimação do Recorrente, a fim de comprovar o aduzido, juntando cópia da Declaração do Imposto de Renda do ano passado e extrato dos últimos três meses da conta corrente, ex vi do art. 99, §2º, do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Após, retornem à conclusão.

P.I.C.

Salvador/BA, 3 de abril de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator II
03/04/2024 21:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/01/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:05

Recebidos os autos
25/01/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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