18/09/2025 00:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:11

Decorrido prazo de EMILIA DOS REIS LIMA LEAL SANTOS em 17/09/2025 23:59.
30/08/2025 21:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:13

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:13

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:46

Juntada de Certidão
26/07/2025 17:41

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/07/2025 23:59.
26/07/2025 17:41

Decorrido prazo de EMILIA DOS REIS LIMA LEAL SANTOS em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:32

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8001716-30.2023.8.05.0219 Demandante: EMILIA DOS REIS LIMA LEAL SANTOS Demandado: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica a parte embargada intimada para, querendo, contrarrazoar os embargos opostos pela parte adversa.

Prazo de 5 dias.

Fica a parte embargante notificada da expedição da presente.

Salvador, 14 de julho de 2025 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
14/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 19:16

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:57

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:02

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 12:02

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 16:52

Conhecido o recurso de EMILIA DOS REIS LIMA LEAL SANTOS - CPF: *49.***.*64-04 (RECORRENTE) e provido em parte
20/05/2025 21:34

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:12

Recebidos os autos
05/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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