19/07/2024 07:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/07/2024 07:49

Baixa Definitiva
19/07/2024 07:49

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 07:48

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 18/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA CARNEIRO em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 04:26

Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
21/05/2024 10:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
20/05/2024 20:10

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 19:42

Deliberado em sessão - julgado
30/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:49

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/04/2024 13:25

Solicitado dia de julgamento
08/04/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 01:09

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000639-54.2016.8.05.0211 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Aparecida Almeida Carneiro Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209-A) Advogado: Adriane Dos Reis Azevedo Novaes (OAB:BA66770) Advogado: Jefte Franca Conceicao (OAB:BA75464-A) Apelante: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000639-54.2016.8.05.0211 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Advogado(s): SAMARA LOBO DA SILVA (OAB:BA22712-A) APELADO: MARIA APARECIDA ALMEIDA CARNEIRO Advogado(s): RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB:BA49209-A), ADRIANE DOS REIS AZEVEDO NOVAES (OAB:BA66770), JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB:BA75464-A) DESPACHO Remetam-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 03 de abril de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
06/04/2024 12:33

Juntada de Petição de parecer
06/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:55

Recebidos os autos
27/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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