09/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 21:51

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 18/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:51

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 18/06/2025 23:59.
30/06/2025 19:43

Outras Decisões
27/06/2025 17:40

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2025 07:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 84741353
18/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/06/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:11

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83073026
26/05/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83073026
24/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 09:12

Recurso Especial não admitido
22/05/2025 12:21

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82661529
22/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82661529
22/05/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:00

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/03/2025 13:20

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:01

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 12:34

Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/02/2025 17:18

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
27/01/2025 17:29

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
19/01/2025 19:27

Juntada de Certidão
30/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/12/2024 17:36

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
06/12/2024 20:39

Solicitado dia de julgamento
21/09/2024 00:12

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2024 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/08/2024 05:51

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:45

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 17:52

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 11:44

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 11:42

Deliberado em sessão - julgado
19/08/2024 14:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/08/2024 17:36

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
13/08/2024 15:24

Retirado de pauta
04/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/07/2024 17:28

Incluído em pauta para 06/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
25/07/2024 10:14

Solicitado dia de julgamento
17/04/2024 11:29

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
08/04/2024 01:11

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0003722-51.2014.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Almir Gomes Da Cruz Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Benjamim Jose Amorim Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Denilson Pereira Campos Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Edson Coelho Dias Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Francisco De Assis Da Silva Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Joao Gomes De Araujo Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Jose Alcantara De Souza Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085-A) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895-A) Advogado: Eduardo Torres Goncalves Lopes (OAB:PE27292-A) Advogado: Virginia Torres Da Costa Ramos Galvao (OAB:PE14475-A) Apelado: Antonio Guedes Neto Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Adauto Francisco Alves Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Apelado: Agenor Pereira De Souza Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003722-51.2014.8.05.0191 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): MATHEUS MENDES CORDEIRO (OAB:PE48895-A), EDUARDO TORRES GONCALVES LOPES (OAB:PE27292-A), VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO (OAB:PE14475-A), HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:PE16085-A), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A) APELADO: ALMIR GOMES DA CRUZ e outros (9) Advogado(s): THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582-A), ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099-A) DESPACHO Considerando a tese firmada no Tema 907, do STJ, intime-se o apelante para informar se ainda possui interesse recursal, no prazo de cinco dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 03 de abril de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
04/04/2024 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2023 00:04

Decorrido prazo de BENJAMIM JOSE AMORIM em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES NETO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:41

Decorrido prazo de AGENOR PEREIRA DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:41

Decorrido prazo de DENILSON PEREIRA CAMPOS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:19

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:19

Decorrido prazo de EDSON COELHO DIAS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:18

Decorrido prazo de ALMIR GOMES DA CRUZ em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ADAUTO FRANCISCO ALVES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE ALCANTARA DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:16

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ARAUJO em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 12:05

Publicado Despacho em 23/05/2023.
06/06/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
31/05/2023 16:50

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:39

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2023 10:18

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2023 00:39

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 17:09

Publicado Despacho em 01/12/2022.
26/12/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
02/12/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Segunda Câmara Cível
02/12/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/12/2022 13:40

Juntada de termo
02/12/2022 13:39

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:46

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2022 16:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
29/11/2022 16:09

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:48

Desentranhado o documento
23/11/2022 15:48

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:24

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:24

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:24

Expedição de Certidão.
15/11/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 16:20

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2022 16:19

Expedição de Certidão.
31/03/2022 15:38

Expedição de Certidão.
29/03/2022 16:08

Recebidos os autos
29/03/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8023392-75.2024.8.05.0000

Hash Producoes Artisticas,Culturais e Ev...

David SA Duarte

Advogado: Jose Estevam Macedo Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 8003615-88.2023.8.05.0049

Nara Suilan Novaes dos Santos Sousa Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 8178282-37.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Advogado: Fernanda Alves Tinoco

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 8178282-37.2022.8.05.0001

Reimilda Soares das Neves Bomfim

Municipio de Salvador

Advogado: Fernanda Alves Tinoco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2022 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0003722-51.2014.8.05.0191

Antonio Guedes Neto

Fund Chesf de Assist e Seguridade Social...

Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2014 10:03

Exibir Processo