24/04/2024 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/04/2024 10:14

Baixa Definitiva
24/04/2024 10:14

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 07:50

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
08/04/2024 01:04

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8004628-63.2022.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antonio Jose De Oliveira Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004628-63.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s): JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624-A) DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do Acórdão de ID. 55310971.

Em caso positivo remetam-se os autos ao juízo de origem, a quem compete processar eventual execução do julgado.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 4 de abril de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
04/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:23

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 14:22

Juntada de termo
05/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 00:18

Expedição de Certidão.
15/12/2023 04:16

Publicado Ementa em 14/12/2023.
15/12/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
12/12/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
12/12/2023 17:08

Deliberado em sessão - julgado
30/11/2023 01:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:30

Incluído em pauta para 05/12/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/11/2023 21:49

Solicitado dia de julgamento
26/07/2023 15:33

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:38

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:08

Recebidos os autos
25/07/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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