23/08/2025 12:55

Decorrido prazo de ELI ALVES DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
17/08/2025 05:30

Decorrido prazo de ELI ALVES DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:27

Publicado Decisão em 07/08/2025.
09/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
09/08/2025 03:25

Publicado Certidão em 07/08/2025.
09/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:34

Comunicação eletrônica
05/08/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 512958774
05/08/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 10:33

Desmembrado o feito
05/08/2025 10:17

Expedição de intimação.
05/08/2025 10:17

Expedição de decisão.
05/08/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 10:16

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 05/08/2025 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
05/08/2025 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
04/08/2025 10:44

Juntada de informação
01/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:11

Juntada de informação
16/07/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2025 14:29

Expedição de Mandado.
09/07/2025 13:56

Juntada de termo de remessa
09/07/2025 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo:8003444-34.2021.8.05.0201 Classe - Assunto:[Receptação Qualificada] Autor:AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: GILMACIO ALMEIDA DE SOUZA, ELI ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, o processo encontra-se AGUARDANDO AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 15h30min. O referido é verdade, do que dou fé.

Eu, Lorrane Ramos , o digitei, e, eu,Ilzete Oliveira Santos, Diretor (a) de Secretaria Designada, o conferi e subscrevi.

Porto Seguro/BA, 25 de outubro de 2024.

Ilzete Oliveira SantosDiretor(a) de Secretaria Designada
08/07/2025 11:23

Expedição de Ofício.
08/07/2025 11:23

Expedição de Ofício.
08/07/2025 11:22

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:24

Expedição de intimação.
08/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/08/2025 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
22/07/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 08:23

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:27

Decorrido prazo de ELI ALVES DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.
27/04/2024 15:13

Decorrido prazo de GILMACIO ALMEIDA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:04

Decorrido prazo de ELI ALVES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
10/04/2024 21:33

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 08/04/2024.
10/04/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
10/04/2024 19:28

Decorrido prazo de GILMACIO ALMEIDA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:01

Expedição de intimação.
10/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:42

Expedição de termo de audiência.
04/04/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 09:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/04/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
04/04/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
04/04/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
04/04/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ELI ALVES DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
03/04/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024 18:23

Mandado devolvido Positivamente
01/04/2024 14:39

Mandado devolvido Cancelado
01/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:08

Expedição de Ofício.
01/04/2024 14:08

Expedição de Ofício.
23/03/2024 12:29

Publicado Despacho em 22/03/2024.
23/03/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 08:40

Juntada de Petição de 8003444_34.2021.8.05.0201_ciente de audiência
20/03/2024 14:32

Expedição de despacho.
20/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:20

Expedição de Ofício.
04/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:30

Decorrido prazo de GILMACIO ALMEIDA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 19:36

Decorrido prazo de ELI ALVES DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:22

Juntada de Petição de 8003444-34.2021.8.05.0201 - ciente
09/11/2023 10:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/04/2024 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
09/11/2023 10:50

Expedição de despacho.
06/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:39

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:22

Juntada de petição
05/09/2023 10:22

Expedição de Ofício.
27/06/2023 13:54

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2023 11:22

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2024 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
10/03/2023 16:04

Conclusos para decisão
10/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:26

Expedição de despacho.
06/03/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:24

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:03

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2022 17:40

Mandado devolvido Cancelado
10/11/2022 17:28

Desentranhado o documento
10/11/2022 17:28

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 17:27

Expedição de Mandado.
07/11/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 08:01

Conclusos para despacho
06/09/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:13

Juntada de informação
22/06/2022 00:57

Mandado devolvido Negativamente
09/06/2022 11:46

Expedição de citação.
23/05/2022 03:38

Decorrido prazo de GILMACIO ALMEIDA DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.
30/04/2022 12:17

Expedição de citação.
23/02/2022 06:10

Decorrido prazo de ELI ALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 06:09

Decorrido prazo de GILMACIO ALMEIDA DE SOUZA em 22/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 14:41

Expedição de despacho.
07/02/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:57

Conclusos para despacho
26/11/2021 05:15

Decorrido prazo de ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA em 25/11/2021 23:59.
14/11/2021 17:26

Publicado Intimação em 11/11/2021.
14/11/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
10/11/2021 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 19:11

Mandado devolvido Negativamente
04/11/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 15:57

Conclusos para despacho
25/10/2021 13:08

Conclusos para despacho
22/10/2021 21:26

Decorrido prazo de ELI ALVES DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.
13/10/2021 18:04

Publicado Despacho em 23/09/2021.
13/10/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
22/09/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 11:23

Conclusos para despacho
16/09/2021 17:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/09/2021 13:48

Expedição de despacho.
14/09/2021 16:06

Ordenada a entrega dos autos à parte
13/09/2021 13:38

Conclusos para despacho
13/09/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 20:18

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2021 17:25

Expedição de Mandado.
02/09/2021 17:25

Expedição de Mandado.
01/09/2021 11:53

Recebida a denúncia contra ELI ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*97-87 (REU)
27/08/2021 13:52

Conclusos para decisão
26/08/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000644-35.2024.8.05.0231

Jaqueline Santana da Silva Gomes

Banco Pan S.A

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/06/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 8065385-61.2025.8.05.0001

Flavio Barbosa de Melo

Estado da Bahia

Advogado: Marileide Soares Mauricio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 8111985-77.2024.8.05.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Arony dos Santos Araujo

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0051908-35.2010.8.05.0001

Salvatur-Salvador Turismo LTDA

Thayanni Alves Bueno

Advogado: Juliana Ribeiro de Assis Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2010 17:28

Exibir Processo

Processo nº 8033586-03.2025.8.05.0000

Valmar Souza Alcantara

Estado da Bahia

Advogado: Adveson Flavio de Souza Melo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2025 09:52

Exibir Processo