STJ - 0000719-46.1995.8.05.0000

20/05/2020 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/05/2020 13:36

Transitado em Julgado em 20/05/2020

20/02/2020 16:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 84764/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 16:09

Protocolizada Petição 84764/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2020

19/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020 Petição Nº 787577/2019 - AgInt

18/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0787577 - AgInt no AREsp 1580968 - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 17:37

Conhecido o recurso de GERALDO ANTONIO SAMPAIO CEREJO, CARMEN DA FONSECA NERY e OUTROS e provido

11/02/2020 14:30

Retirado de pauta Petição Nº 787577/2019 - AgInt no AREsp 1580968

11/02/2020 12:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/02/2020 12:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 49894/2020

11/02/2020 11:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2020 19:05

Ato ordinatório praticado (Petição 49894/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/02/2020 17:46

Protocolizada Petição 49894/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2020

10/01/2020 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

19/12/2019 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

18/12/2019 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019 17:07

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 787577/2019 - AgInt no AREsp 1580968/BA

27/11/2019 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/11/2019 16:05

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 793655/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 16:05

Protocolizada Petição 793655/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2019

26/11/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2019 Petição Nº 787577/2019 -

25/11/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 787577/2019. Publicação prevista para 26/11/2019)

25/11/2019 12:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 787577/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 12:17

Protocolizada Petição 787577/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2019

04/11/2019 18:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 730936/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 18:54

Protocolizada Petição 730936/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2019

30/10/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019

29/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2019 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2019

29/10/2019 14:42

Conheço do agravo de GERALDO ANTONIO SAMPAIO CEREJO, CARMEN DA FONSECA NERY e OUTROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/10/2019 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

24/10/2019 17:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 706170/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 17:00

Protocolizada Petição 706170/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2019

17/10/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/10/2019 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/10/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/10/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2019 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/09/2019 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2019 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA