31/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/01/2025 15:47

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:47

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 15:47

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ITANA BARBOSA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
15/11/2024 01:26

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
12/11/2024 12:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 16:52

Deliberado em sessão - julgado
24/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:45

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
22/10/2024 21:25

Solicitado dia de julgamento
12/04/2024 10:01

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 09:55

Juntada de Petição de AC 0103959_57.2009
12/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 04:44

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0103959-57.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Itana Barbosa Dos Santos Advogado: Ana Claudia Carvalho Castro Meira (OAB:BA15689-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0103959-57.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: ITANA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA (OAB:BA15689-A) DESPACHO À Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador/BA, 3 de abril de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
09/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:05

Juntada de termo
04/04/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:26

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:24

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:18

Recebidos os autos
20/11/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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