TJBA - 8002340-25.2021.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 09:09
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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07/05/2024 09:09
Baixa Definitiva
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07/05/2024 09:09
Transitado em Julgado em 07/05/2024
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07/05/2024 09:07
Juntada de Certidão
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04/05/2024 00:54
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 00:54
Decorrido prazo de EDELZUITA SANTOS DA CRUZ em 03/05/2024 23:59.
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01/05/2024 00:57
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 30/04/2024 23:59.
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11/04/2024 02:33
Publicado Ementa em 11/04/2024.
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11/04/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8002340-25.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edelzuita Santos Da Cruz Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelante: Banco Bradescard S.a.
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735-A) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002340-25.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: EDELZUITA SANTOS DA CRUZ Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
PEDIDO DE EXCLUSÃO DO NOME DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.
NÃO COMPROVADO O VÍNCULO CONTRATUAL.
PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO.
ART. 6º, VIII DO CDC.
OBRIGAÇÃO DE RETIRADA DO NOME DO CONSUMIDOR DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
APELO DA PARTE RÉ CONHECIDO E IMPROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 8002340-25.2021.8.05.0001, tendo como apelante BANCO BRADESCARD S.Ae apelada o EDELZUITA SANTOS DA CRUZ.
Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, pelas razões expostas no voto do Relator.
Salvador, de de 2023.
PRESIDENTE Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator -
09/04/2024 06:28
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 15:37
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
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05/04/2024 14:45
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
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04/04/2024 17:53
Juntada de Petição de certidão
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04/04/2024 17:52
Deliberado em sessão - julgado
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02/04/2024 18:39
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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21/03/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 17:18
Incluído em pauta para 04/04/2024 13:30:00 SALA 04 EXTRAORIDINÁRIA QUINTA-FEIRA.
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04/12/2023 17:56
Retirado de pauta
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14/11/2023 10:26
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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07/11/2023 10:15
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 16:22
Incluído em pauta para 27/11/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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31/10/2023 18:05
Solicitado dia de julgamento
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25/01/2023 01:39
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 24/01/2023 23:59.
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25/01/2023 01:39
Decorrido prazo de EDELZUITA SANTOS DA CRUZ em 24/01/2023 23:59.
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10/01/2023 04:14
Publicado Despacho em 30/11/2022.
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10/01/2023 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
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15/12/2022 13:57
Conclusos #Não preenchido#
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15/12/2022 09:44
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2022 15:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/07/2022 13:41
Conclusos #Não preenchido#
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28/07/2022 13:41
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 15:07
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 07:42
Recebidos os autos
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22/07/2022 07:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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