17/07/2025 04:13

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 19:50

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 11:33

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:40

Decorrido prazo de SANDRA OLIVEIRA SANT ANA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:01

Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 17:43

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão
16/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
15/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para
15/04/2025 00:38

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:38

Decorrido prazo de SANDRA OLIVEIRA SANT ANA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:51

Juntada de Petição de recurso especial
23/03/2025 01:02

Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Documento_1
19/03/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:11

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:32

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
10/02/2025 20:14

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 00:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 08:13

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:55

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
05/12/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:23

Cominicação eletrônica
03/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 10:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/11/2024 11:18

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 08:11

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 17:39

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:27

Deliberado em sessão - julgado
30/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:56

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
25/10/2024 16:49

Solicitado dia de julgamento
11/04/2024 08:50

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024 06:18

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 17:57

Juntada de Petição de 0575193_24.2015.8.05.0001 APELAÇÃO ORDINARIA _
10/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0575193-24.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sandra Oliveira Sant Ana Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792-A) Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749-A) Advogado: Edson De Moraes Fedulo (OAB:BA22800-A) Apelante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A) Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0575193-24.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): LEANDRO CAMPOS BISPO registrado(a) civilmente como LEANDRO CAMPOS BISPO (OAB:BA37440-A), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS registrado(a) civilmente como MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) APELADO: SANDRA OLIVEIRA SANT ANA Advogado(s): ELIEZER SANTANA MATOS (OAB:BA23792-A), SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB:BA23749-A), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB:BA22800-A) DESPACHO À Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador/BA, de de .

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
09/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:13

Juntada de termo
08/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 00:08

Expedição de Certidão.
03/04/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:33

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2023 16:33

Expedição de Certidão.
27/12/2022 23:05

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:33

Recebidos os autos
16/12/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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