11/02/2025 17:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/02/2025 17:38

Baixa Definitiva
11/02/2025 17:38

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ROSANA MACEDO DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:33

Baixa Definitiva
04/12/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 07:26

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 08:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 18:45

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
28/10/2024 13:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 12/11/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
15/10/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2024 11:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:05

Incluído em pauta para 15/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
23/09/2024 13:06

Retirado de pauta
29/08/2024 09:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:50

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/08/2024 14:23

Solicitado dia de julgamento
18/06/2024 13:13

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 01:00

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0506397-56.2018.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rosana Macedo De Souza Advogado: Lorena Matos Gama (OAB:BA25765-A) Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0506397-56.2018.8.05.0039.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ROSANA MACEDO DE SOUZA Advogado(s): LORENA MATOS GAMA (OAB:BA25765-A) EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): *** DESPACHO Concedo à parte Embargada o prazo legal da espécie, para, querendo, se manifestar acerca dos aclaratórios opostos.

Conclusos, após.

Salvador, 4 de abril de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
04/04/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:53

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 18:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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