18/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/10/2024 10:26

Baixa Definitiva
18/10/2024 10:26

Transitado em Julgado em 18/10/2024
04/05/2024 00:53

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:53

Decorrido prazo de CHIRLENE SANCHES DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0134113-0)
11/04/2024 04:22

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0580002-23.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a.

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelado: Chirlene Sanches Da Silva Advogado: Bruno Augusto Sampaio Fuga (OAB:BA70997-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0580002-23.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A) APELADO: CHIRLENE SANCHES DA SILVA Advogado(s): BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB:BA70997-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial constante do ID 56978594, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 56531453), determinando a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 05 de abril de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente lsa
07/04/2024 19:46

Outras Decisões
27/03/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:13

Juntada de Petição de contra-razões
05/03/2024 05:10

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:31

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:42

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/02/2024 00:13

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:58

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 12:17

Expedição de decisão.
29/01/2024 13:05

Recurso Especial não admitido
25/01/2024 07:41

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2024 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
08/12/2023 03:52

Publicado Intimação em 07/12/2023.
08/12/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/12/2023 09:31

Juntada de Informações judiciais
04/12/2023 10:50

Juntada de Petição de recurso especial
06/10/2023 00:54

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:54

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:54

Decorrido prazo de CHIRLENE SANCHES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/10/2023 23:59.
14/09/2023 01:10

Publicado Ementa em 13/09/2023.
14/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 15:20

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0156-74 (APELANTE) e provido
05/09/2023 10:13

Juntada de Petição de certidão
05/09/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão
04/09/2023 19:46

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0156-74 (APELANTE) e provido
04/09/2023 19:17

Deliberado em sessão - julgado
17/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:52

Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/08/2023 16:02

Solicitado dia de julgamento
06/06/2023 12:42

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2023 12:42

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:08

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:52

Recebidos os autos
06/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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