10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0504195-94.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antonildo Alves Alcantara Advogado: Carlos Ayalla Teixeira Ribeiro (OAB:BA22152-A) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda.

Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31483-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504195-94.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A), THAIS MAGALHAES FONSECA (OAB:BA31483-A) APELADO: ANTONILDO ALVES ALCANTARA Advogado(s): CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB:BA22152-A), MARCELO LINHARES (OAB:BA16111-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial constante do (ID 45653297) fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que parcialmente inadmitiu o apelo extremo (ID 44150189), determinando a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 05 de abril de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente lsa
26/03/2024 10:19

Baixa Definitiva
26/03/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:07

Juntada de Certidão
22/02/2024 05:37

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:37

Decorrido prazo de ANTONILDO ALVES ALCANTARA em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial
11/01/2024 01:04

Publicado Ementa em 10/01/2024.
11/01/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 11:06

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:19

Expedição de ementa.
20/12/2023 20:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 16:24

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 16:06

Deliberado em sessão - julgado
22/11/2023 14:09

Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
25/10/2023 10:44

Solicitado dia de julgamento
18/10/2023 11:25

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/10/2023 00:01

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
06/10/2023 01:45

Publicado Despacho em 05/10/2023.
06/10/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:47

Conclusos #Não preenchido#
29/09/2023 14:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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