30/06/2025 14:54

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
30/06/2025 14:23

Solicitado dia de julgamento
02/06/2025 15:45

Desentranhado o documento
02/06/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de MEDSUTURE COMERCIO DE OPME LTDA em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:30

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MEDSUTURE COMERCIO DE OPME LTDA em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:49

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:01

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo de MEDSUTURE COMERCIO DE OPME LTDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:36

Decorrido prazo de MEDSUTURE COMERCIO DE OPME LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:36

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 06:12

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 23:39

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 23:39

Distribuído por dependência
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 8033902-84.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Medsuture Comercio De Opme Ltda Advogado: Marcio De Souza Oliveira Goncalves (OAB:RJ165676) Agravado: Santa Casa De Misericordia De Itabuna Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742-A) Advogado: Amanda Thaise Neves Mendonca (OAB:BA67681) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033902-84.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MEDSUTURE COMERCIO DE OPME LTDA Advogado(s): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES AGRAVADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA Advogado(s):AMANDA THAISE NEVES MENDONCA, RICARDO MONTE DE SOUSA ASB05 AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO MONITÓRIA.

PENHORA NO FATURAMENTO DA EMPRESA.

POSSIBILIDADE.

PRINCÍPIOS.

EFETIVIDADE.

EXECUÇÃO.

MENOR ONEROSIDADE.

EMPRESA.

ATIVIDADE.

PRESERVAÇÃO.

OBSERVÂNCIA.

NECESSIDADE.

DECISÃO.

REFORMA.

RECURSO PROVIDO.

A C O R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8033902-84.2023.8.05.0000, da Comarca de Itabuna, em que figuram, como Agravante, MEDICAL SUTURE COMÉRCIO LTDA, e, como Agravado, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de sua Turma Julgadora, em dar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto condutor.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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