TJBA - 0002230-80.2003.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 18:33
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0002230-80.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ACELY AMORIM VASCONCELOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) TERCEIRO INTERESSADO: Antônio Pinto da Silva (espólio) e outros Advogado(s): PAULO CEZAR CAMPOS LAGO (OAB:BA7068) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o pedido de habilitação (ID. 453473076), no prazo de quinze dias.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
27/06/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2025 16:10
Expedição de intimação.
-
23/05/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 21:23
Decorrido prazo de Antônio Pinto da Silva (espólio) em 05/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 19:53
Decorrido prazo de Maria Águida Lemos Pinto em 05/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
08/06/2024 17:28
Publicado Decisão em 03/06/2024.
-
08/06/2024 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 10:48
Expedição de intimação.
-
24/05/2024 13:58
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
15/05/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 01:23
Mandado devolvido Positivamente
-
11/01/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
31/12/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
04/12/2023 14:23
Expedição de intimação.
-
04/12/2023 14:23
Expedição de intimação.
-
02/12/2023 06:20
Publicado Despacho em 01/12/2023.
-
02/12/2023 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
29/11/2023 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 08:55
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
09/08/2023 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
04/08/2023 18:29
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2023 12:19
Expedição de intimação.
-
02/08/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 20:05
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 17:49
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 02:59
Decorrido prazo de Acely Amorim Vasconcelos em 12/12/2022 23:59.
-
15/09/2022 20:34
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 18:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/08/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 15:54
Expedição de intimação.
-
01/08/2022 16:10
Publicado Despacho em 27/07/2022.
-
01/08/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
26/07/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2022 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2022 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 12:26
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2022 15:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/01/2022 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 13:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2021 13:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/11/2021 14:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2021 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2021 22:32
Expedição de Ofício.
-
05/07/2021 07:19
Publicado Despacho em 01/07/2021.
-
05/07/2021 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
29/06/2021 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2021 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2021 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 05:44
Publicado Despacho em 06/04/2021.
-
07/04/2021 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
05/04/2021 11:47
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2021 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2020 18:15
Decorrido prazo de Acely Amorim Vasconcelos em 13/07/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 18:15
Decorrido prazo de Antônio Pinto da Silva (espólio) em 13/07/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 18:15
Decorrido prazo de Maria Águida Lemos Pinto em 13/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 20:21
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 20:19
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
06/07/2020 18:34
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2020 00:37
Publicado Despacho em 16/06/2020.
-
10/06/2020 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 15:40
Conclusos para decisão
-
08/06/2020 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.
-
22/01/2020 00:17
Publicado Intimação em 21/01/2020.
-
20/01/2020 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/01/2020 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 18:54
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2020 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 18:51
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
23/11/2019 00:41
Decorrido prazo de Antônio Pinto da Silva (espólio) em 21/11/2019 23:59:59.
-
23/11/2019 00:41
Decorrido prazo de Maria Águida Lemos Pinto em 21/11/2019 23:59:59.
-
17/11/2019 00:00
Decorrido prazo de PAULO CEZAR CAMPOS LAGO em 11/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 12:15
Decorrido prazo de Antônio Pinto da Silva (espólio) em 11/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 12:15
Decorrido prazo de Maria Águida Lemos Pinto em 11/11/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 18:02
Publicado Intimação em 17/10/2019.
-
30/10/2019 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2019.
-
18/10/2019 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2019 17:48
Expedição de intimação.
-
16/10/2019 15:47
Expedição de ato ordinatório.
-
01/10/2019 18:28
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2019 22:11
Juntada de Petição de apelação
-
30/09/2019 20:56
Juntada de Petição de comunicações
-
11/09/2019 10:18
Juntada de aviso de recebimento
-
26/08/2019 11:58
Expedição de intimação.
-
23/08/2019 15:12
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
09/08/2019 01:54
Decorrido prazo de Acely Amorim Vasconcelos em 08/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 14:35
Juntada de aviso de recebimento
-
05/08/2019 23:05
Conclusos para despacho
-
01/08/2019 16:53
Juntada de Petição de certidão
-
01/08/2019 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2019 13:19
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2019 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2019 13:25
Expedição de Mandado.
-
05/07/2019 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2019 18:18
Conclusos para despacho
-
30/05/2014 00:00
Petição
-
30/05/2014 00:00
Petição
-
30/05/2014 00:00
Petição
-
30/05/2014 00:00
Petição
-
30/05/2014 00:00
Petição
-
27/08/2012 12:16
Conclusão
-
31/01/2012 18:08
Conclusão
-
31/01/2012 18:07
Expedição de documento
-
29/09/2011 16:18
Documento
-
15/09/2011 16:13
Expedição de documento
-
13/09/2011 13:35
Expedição de documento
-
05/11/2010 11:23
Conclusão
-
25/10/2010 15:59
Redistribuição
-
25/10/2010 15:58
Mudança de Classe Processual
-
22/09/2010 16:39
Remessa
-
18/08/2010 11:52
Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2012
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003288-53.2018.8.05.0168
Municipio de Monte Santo
Olimpio Francisco da Silva
Advogado: Marcos Vinicius de Andrade Gomes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/06/2025 14:08
Processo nº 8013337-82.2025.8.05.0274
Maria de Fatima Barros Fonseca
Banco Agibank S.A
Advogado: Bruno Feigelson
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/06/2025 14:21
Processo nº 8003288-53.2018.8.05.0168
Municipio de Monte Santo
Olimpio Francisco da Silva
Advogado: Marcos Vinicius de Andrade Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/12/2018 13:35
Processo nº 0002230-80.2003.8.05.0103
Acely Amorim Vasconcelos
Antonio Pinto da Silva (Espolio)
Advogado: Paulo Cezar Campos Lago
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/01/2020 13:39
Processo nº 8112689-56.2025.8.05.0001
Joelma dos Santos Silva
Tnl Pcs S/A
Advogado: Eduardo Henrique Oliveira Focas de Arauj...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/06/2025 18:01