16/09/2025 02:42

Decorrido prazo de UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
23/08/2025 23:08

Publicado Intimação em 19/08/2025.
23/08/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001387-14.2025.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: ANA LOPES DE ARAUJO NETA Advogado do(a) AUTOR: UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS - BA47993 REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA [] § DECISÃO § Vistos, etc.

Da leitura dos autos depreende-se que este feito se encontrava sob responsabilidade do Juiz Plantonista.

Considerando que a liminar já foi devidamente apreciada e que não subsistem as premissas fáticas ensejadoras do plantão judicial, retomando a condução do feito na condição de Juiz natural da causa, nos termos do art. 930 do CPC.

Ficam ratificadas as decisões exaradas pelo Juiz Plantonista e todos os atos praticados até então.

Aguardem os prazos em curso. Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta c2
10/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025 04:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:01

Conclusos para decisão
19/06/2025 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2025 05:00

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:13

Expedição de Mandado.
18/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:33

Concedida a tutela provisória
18/06/2025 18:43

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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