09/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 18:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/03/2025 18:33

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:29

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:25

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:10

Expedição de Precatório.
17/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:01

Expedição de sentença.
27/11/2024 17:24

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2024 17:24

Homologado o pedido
24/10/2024 17:01

Conclusos para julgamento
24/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
17/06/2024 14:59

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/05/2024 08:32

Recebidos os autos
10/05/2024 08:32

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:22

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:20

Juntada de Certidão
01/07/2022 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
11/06/2022 05:32

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA BOAVENTURA em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.
30/05/2022 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2022 08:52

Publicado Sentença em 26/05/2022.
27/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 04:55

Expedição de sentença.
25/05/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2022 11:09

Expedição de citação.
21/05/2022 11:09

Julgado improcedente o pedido
18/05/2022 19:52

Conclusos para julgamento
17/05/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 17:24

Expedição de citação.
25/03/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:14

Conclusos para decisão
16/02/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/03/2021 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 15:03

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 01:50

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2021 11:26

Declarada incompetência
27/02/2021 19:48

Conclusos para despacho
27/02/2021 19:48

Juntada de Certidão
27/02/2021 19:47

Audiência Conciliação cancelada para 11/03/2022 15:25 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
23/02/2021 18:37

Audiência Conciliação designada para 11/03/2022 15:25 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
23/02/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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