06/08/2024 10:33

Baixa Definitiva
06/08/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIA DE MALIBU em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:38

Decorrido prazo de KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:38

Decorrido prazo de LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 12:36

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023 06:44

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 17:32

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:52

Expedição de intimação.
16/11/2023 09:52

Expedição de intimação.
16/11/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8003800-32.2022.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Condominio Praia De Malibu Advogado: Katia Margarete Alves Gama Sobrinho (OAB:BA39773) Advogado: Leonidas Jose De Lima Sobrinho Filho (OAB:BA25964) Reu: Daniela Pinheiro Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000,e-mail: [email protected], tel 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL 8003800-32.2022.8.05.0124 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO PRAIA DE MALIBU Advogado(s) do reclamante: KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO, LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO REU: DANIELA PINHEIRO SILVA Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI 06/2016.

Intime-se da decisão/despacho: "Vistos etc.

A natureza da causa e valor a ela atribuído admitem a adoção do rito da Lei n.º 9.099/95, vez que, com a instalação do Juizado Especial Adjunto nesta Comarca, sua sistemática deve ser adotada para resolução mais célere das causas que admitam sua competência, o que, inclusive, dispensa o prévio recolhimento de custas.

Assim, inclua-se o feito na pauta de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos da Lei n.º 9.099/95, para a qual deverá ser intimada a comparecer parte autora, sob pena de extinção processual, inclusive acompanhada de seu advogado, caso o valor da causa ultrapasse o patamar de 20 salários mínimos.

Por fim, CITE-SE a parte ré para comparecer à audiência, no dia e horário designados por esta serventia.

Publique-se.

Cumpra-se.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES JUIZ DE DIREITO" Conforme determinação do MM.

Juiz de Direito Titular Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES, lastreado nos Artigos 236 e 334, §7º do CPC e Artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95 (e alteração pela Lei de nº 13.994/2020, bem como seu disciplinamento na Resolução CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019 e Ato Normativo Conjunto de n° 03/2022), ficam as partes intimadas, através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência na modalidade presencial Conciliação para 18/09/2023 11:00, devendo comunicá-las.

Advertência: As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, nos termos do art. 34, caput da Lei 9099/95, devendo todos estarem munidos de documentos com foto.

Todos deverão comparecer presencialmente, munidos de documentos com foto na sala de audiência no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000.

Ressalte-se que a audiência será realizada, em regra, na forma presencial, entretanto a forma telepresencial/videoconferência poderá ocorrer, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 354/2020(ratificadas em Ato Normativo Conjunto TJBA nº 02/2023), as quais deverão ser fundamentadas, submetendo-se ao controle judicial.

Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público poderá acessar o feito por meio virtual, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023.

Nesse sentido, o ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4828579.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, baixe o aplicativo LIFESIZE e coloque o nº da extensão da sala 4828579.

As partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador.

Itaparica, 29 de junho de 2023.

GABRIEL PINHEIRO Servidor(a)
06/10/2023 21:39

Expedição de citação.
06/10/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 21:39

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 21:32

Decorrido prazo de KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO em 17/07/2023 23:59.
21/09/2023 20:04

Decorrido prazo de KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO em 17/07/2023 23:59.
21/09/2023 19:21

Decorrido prazo de KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO em 17/07/2023 23:59.
21/09/2023 10:07

Conclusos para julgamento
18/09/2023 11:14

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
15/09/2023 00:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:29

Juntada de Certidão
01/07/2023 09:27

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 09:25

Expedição de citação.
29/06/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:19

Audiência Conciliação designada para 18/09/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
07/05/2023 03:52

Decorrido prazo de KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO em 22/09/2022 23:59.
05/05/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 16:31

Expedição de intimação.
05/05/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:18

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:11

Juntada de ata da audiência
09/01/2023 03:28

Publicado Intimação em 01/12/2022.
09/01/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
07/12/2022 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 18:51

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 13:11

Expedição de intimação.
30/11/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:09

Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 27/03/2023 14:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
28/11/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 16:36

Publicado Intimação em 30/08/2022.
20/11/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
14/10/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:21

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:43

Expedição de citação.
29/08/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 16:32

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 28/11/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
29/08/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:05

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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