TJBA - 8168142-12.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 14:02
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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26/03/2025 14:02
Baixa Definitiva
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26/03/2025 14:02
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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26/03/2025 14:01
Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
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10/10/2024 00:53
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:53
Decorrido prazo de ERICA GEORGIA DE OLIVEIRA SILVA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:53
Decorrido prazo de TAMARA MILA DE OLIVEIRA SILVA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:53
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA em 09/10/2024 23:59.
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20/09/2024 16:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2750855 / BA (2024/0357527-7) autuado em 19/09/2024
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18/09/2024 13:22
Juntada de Certidão
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18/09/2024 06:12
Publicado Decisão em 18/09/2024.
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18/09/2024 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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14/09/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 10:19
Conclusos #Não preenchido#
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12/08/2024 17:54
Juntada de Petição de contra-razões
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20/07/2024 07:57
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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20/07/2024 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 00:23
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:23
Decorrido prazo de ERICA GEORGIA DE OLIVEIRA SILVA em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:23
Decorrido prazo de TAMARA MILA DE OLIVEIRA SILVA em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:23
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA em 16/07/2024 23:59.
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10/07/2024 16:28
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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20/06/2024 02:47
Publicado Decisão em 20/06/2024.
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20/06/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 06:18
Recurso Especial não admitido
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06/06/2024 08:17
Conclusos #Não preenchido#
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05/06/2024 22:46
Juntada de Petição de contra-razões
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14/05/2024 00:31
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:31
Decorrido prazo de ERICA GEORGIA DE OLIVEIRA SILVA em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:31
Decorrido prazo de TAMARA MILA DE OLIVEIRA SILVA em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:31
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA em 13/05/2024 23:59.
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09/05/2024 09:39
Baixa Definitiva
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09/05/2024 09:39
Arquivado Definitivamente
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09/05/2024 09:38
Juntada de Certidão
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09/05/2024 09:38
Juntada de Certidão
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19/04/2024 01:06
Publicado Ementa em 19/04/2024.
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19/04/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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18/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8168142-12.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Erica Georgia De Oliveira Silva Advogado: Ana Claudia Santos Dantas (OAB:BA37597-A) Embargado: Tamara Mila De Oliveira Silva Advogado: Ana Claudia Santos Dantas (OAB:BA37597-A) Embargado: Luis Augusto De Oliveira Silva Advogado: Ana Claudia Santos Dantas (OAB:BA37597-A) Embargante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8168142-12.2020.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EMBARGADO: ERICA GEORGIA DE OLIVEIRA SILVA e outros (2) Advogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Quinta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER, MAS REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos expostos no voto do Relator. -
17/04/2024 10:50
Juntada de Petição de certidão
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16/04/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/04/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/04/2024 18:46
Deliberado em sessão - julgado
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25/03/2024 18:31
Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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22/03/2024 00:06
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/03/2024 23:59.
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20/03/2024 23:21
Juntada de Petição de contra-razões
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20/03/2024 02:20
Solicitado dia de julgamento
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15/03/2024 09:52
Conclusos #Não preenchido#
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15/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
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15/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
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14/03/2024 00:01
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 00:01
Decorrido prazo de ERICA GEORGIA DE OLIVEIRA SILVA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 00:01
Decorrido prazo de TAMARA MILA DE OLIVEIRA SILVA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 00:01
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA em 13/03/2024 23:59.
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06/03/2024 03:56
Publicado Despacho em 06/03/2024.
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06/03/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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01/03/2024 21:32
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 10:47
Conclusos #Não preenchido#
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01/03/2024 10:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
15/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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