08/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/11/2024 08:47

Baixa Definitiva
08/11/2024 08:47

Transitado em Julgado em 08/11/2024
10/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JUVENAL JACINTO CUNHA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSELITO BRIGIDO DE SOUZA CUNHA em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2751647 / BA (2024/0358952-0) autuado em 20/09/2024
20/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
18/09/2024 06:58

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:12

Outras Decisões
12/09/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:51

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSELITO BRIGIDO DE SOUZA CUNHA em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/08/2024 10:14

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 15:37

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 11:04

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:01

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2024 02:12

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:31

Decorrido prazo de JUVENAL JACINTO CUNHA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSELITO BRIGIDO DE SOUZA CUNHA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:46

Baixa Definitiva
13/05/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:16

Publicado Ementa em 19/04/2024.
19/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0502140-59.2018.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Juvenal Jacinto Cunha Advogado: Agnaldo Dias Viana (OAB:BA5525-A) Advogado: Cassia De Jesus Santos (OAB:BA57587-A) Advogado: Lorena Cunha Rios Ferreira (OAB:BA43754-A) Embargado: Joselito Brigido De Souza Cunha Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815-A) Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:BA60749-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0502140-59.2018.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: JUVENAL JACINTO CUNHA Advogado(s): AGNALDO DIAS VIANA, CASSIA DE JESUS SANTOS, LORENA CUNHA RIOS FERREIRA EMBARGADO: JOSELITO BRIGIDO DE SOUZA CUNHA Advogado(s):RONALDO MENDES DIAS, ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Quinta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER, MAS REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
17/04/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 18:46

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2024 18:31

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/03/2024 01:36

Solicitado dia de julgamento
16/03/2024 00:48

Decorrido prazo de JUVENAL JACINTO CUNHA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSELITO BRIGIDO DE SOUZA CUNHA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JUVENAL JACINTO CUNHA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 07:37

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 07:37

Juntada de Certidão
29/02/2024 21:16

Juntada de Petição de contra-razões
29/02/2024 04:01

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:15

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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