31/05/2025 21:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/05/2025 21:32

Baixa Definitiva
31/05/2025 21:32

Transitado em Julgado em 31/05/2025
31/05/2025 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:50

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
17/05/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
22/04/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:05

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:59

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
07/01/2025 19:57

Solicitado dia de julgamento
11/12/2024 11:51

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 02:49

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/10/2024 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
30/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:25

Cominicação eletrônica
25/10/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:50

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:09

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
15/10/2024 08:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
14/10/2024 18:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
14/10/2024 16:05

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2024 15:59

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 04:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:21

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
19/09/2024 17:28

Solicitado dia de julgamento
12/09/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 10:01

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
02/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 01:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:47

Prejudicado o recurso
18/07/2024 12:44

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2024 12:44

Negado seguimento a Recurso
04/07/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 09:11

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/06/2024 09:38

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0540497-93.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Tyrone Souza Lima Dos Santos Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível CA Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0540497-93.2014.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: TYRONE SOUZA LIMA DOS SANTOS Advogado(s): EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 15 de abril de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
02/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 01:49

Expedição de Certidão.
28/03/2024 05:13

Publicado Acórdão em 01/04/2024.
28/03/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 17:07

Conhecido o recurso de TYRONE SOUZA LIMA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*68-08 (APELANTE) e provido
25/03/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 19:01

Conhecido o recurso de TYRONE SOUZA LIMA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*68-08 (APELANTE) e provido
25/03/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2024 01:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:10

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/02/2024 21:01

Solicitado dia de julgamento
24/11/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
05/10/2023 00:23

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:05

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
28/09/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
27/09/2023 16:17

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:19

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.
28/04/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:00

Expedição de Certidão.
27/04/2022 08:54

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1002)
23/02/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:25

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 14/02/2022 23:59.
21/01/2022 16:03

Conclusos #Não preenchido#
06/01/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 16:38

Expedição de Certidão.
03/12/2021 11:45

Expedição de Certidão.
03/12/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/12/2021 14:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/12/2021 14:51

Expedição de Certidão.
27/11/2021 01:39

Publicado Ementa em 26/11/2021.
27/11/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
25/11/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 13:42

Conhecido o recurso de TYRONE SOUZA LIMA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*68-08 (APELANTE) e não-provido
23/11/2021 13:41

Deliberado em sessão - julgado
10/11/2021 17:04

Incluído em pauta para 23/11/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
10/11/2021 11:57

Solicitado dia de julgamento
15/06/2021 10:40

Conclusos #Não preenchido#
15/06/2021 10:40

Expedição de Certidão.
15/06/2021 09:04

Expedição de Certidão.
11/06/2021 14:06

Recebidos os autos
11/06/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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