20/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:32

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo de Renan Leitão Espíndola Borges em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0562545-75.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Renan Leitão Espíndola Borges Apelante: Elaine Do Carmo Dos Santos Lopes Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0562545-75.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ELAINE DO CARMO DOS SANTOS LOPES Advogado(s): APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB:BA20570-A) DESPACHO Vistos etc., Prestação jurisdicional cumprida por este juízo ad quem, tendo sido julgado o recurso de Embargos de Declaração.

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos para o juízo a quo.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 16 de abril de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau Relator
04/04/2024 00:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 02:58

Publicado Ementa em 01/04/2024.
28/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 09:17

Baixa Definitiva
26/03/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 00:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:21

Decorrido prazo de Renan Leitão Espíndola Borges em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo de Renan Leitão Espíndola Borges em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:09

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
05/03/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 01:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 20:58

Solicitado dia de julgamento
29/02/2024 15:06

Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:01

Desentranhado o documento
29/02/2024 12:07

Outras Decisões
26/02/2024 15:16

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 15:16

Processo Reativado
26/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:07

Publicado Acórdão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:34

Baixa Definitiva
21/02/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/02/2024 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/02/2024 19:05

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
19/02/2024 18:17

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:09

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/01/2024 12:24

Solicitado dia de julgamento
04/06/2023 04:09

Decorrido prazo de Elaine do Carmo dos Santos Lopes em 03/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:04

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA Embasa em 03/05/2023 23:59.
03/06/2023 04:47

Publicado Despacho em 24/04/2023.
10/05/2023 00:03

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA Embasa em 09/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
07/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
04/05/2023 12:17

Conclusos #Não preenchido#
04/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:36

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:51

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2023 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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