TJBA - 8000899-25.2022.8.05.0243
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 17:43
Conclusos #Não preenchido#
-
27/06/2025 14:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
27/06/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 12:15
Recebidos os autos
-
27/06/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 11:20
Desentranhado o documento
-
25/06/2025 11:20
Cancelada a movimentação processual
-
25/06/2025 11:13
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
25/06/2025 11:13
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 11:13
Transitado em Julgado em 25/06/2025
-
31/05/2025 20:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 30/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 01:29
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
-
20/05/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 15:41
Comunicação eletrônica
-
16/05/2025 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82767268
-
16/05/2025 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 21:04
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
24/04/2025 00:53
Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SOUZA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:11
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO em 22/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 04:49
Publicado Ementa em 27/03/2025.
-
27/03/2025 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 13:48
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBITIARA - CNPJ: 13.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
-
24/03/2025 19:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBITIARA - CNPJ: 13.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
-
24/03/2025 18:00
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2025 17:30
Deliberado em sessão - julgado
-
19/02/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:53
Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
17/02/2025 20:16
Solicitado dia de julgamento
-
06/02/2025 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 05/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:06
Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SOUZA em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO em 30/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 08:28
Conclusos #Não preenchido#
-
14/12/2024 13:09
Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8000899_25.2022.8.05.0243 M
-
14/12/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 05:52
Publicado Despacho em 10/12/2024.
-
10/12/2024 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
09/12/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 15:48
Conclusos #Não preenchido#
-
23/09/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 01:47
Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SOUZA em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 01:47
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO em 06/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:25
Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SOUZA em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO em 29/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 06:05
Publicado Despacho em 08/08/2024.
-
08/08/2024 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2024 00:27
Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SOUZA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:27
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO em 19/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:27
Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SOUZA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:27
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO em 15/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 11:20
Conclusos #Não preenchido#
-
19/06/2024 11:15
Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8000899_25.2022.805.0243
-
19/06/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 02:26
Publicado Despacho em 19/06/2024.
-
19/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 8000899-25.2022.8.05.0243 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Francisco Sales Oliveira Neto Advogado: Marco Antonio Borges Da Silva (OAB:BA29301-A) Apelante: Wilson Dos Santos Souza Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822-A) Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334-A) Apelante: Municipio De Ibitiara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000899-25.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: WILSON DOS SANTOS SOUZA e outros Advogado(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822-A), MARLAN VELOSO E SILVA (OAB:BA49334-A) APELADO: FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO Advogado(s): MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA (OAB:BA29301-A) DESPACHO Dê-se vista destes autos à douta Procuradoria de Justiça nos termos do art. 53, X, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 14 de junho de 2024.
DES.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
17/06/2024 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
17/06/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 07:34
Conclusos #Não preenchido#
-
14/06/2024 07:34
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 01:11
Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SOUZA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 01:11
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO em 21/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:36
Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SOUZA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:36
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO em 14/05/2024 23:59.
-
20/04/2024 01:15
Publicado Despacho em 22/04/2024.
-
20/04/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 8000899-25.2022.8.05.0243 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Francisco Sales Oliveira Neto Advogado: Marco Antonio Borges Da Silva (OAB:BA29301-A) Apelante: Wilson Dos Santos Souza Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822-A) Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334-A) Apelante: Municipio De Ibitiara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000899-25.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: WILSON DOS SANTOS SOUZA e outros Advogado(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822-A), MARLAN VELOSO E SILVA (OAB:BA49334-A) APELADO: FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETO Advogado(s): MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA (OAB:BA29301-A) DESPACHO Em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR n.º 8018131-37.2021.8.05.0000 (TEMA 18), intimem-se as partes, através dos seus representantes judiciais, com fulcro no art. 10 do CPC/2015, para que se manifestem, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a necessidade, ou não, de suspender o julgamento do presente processo, como também, sobre eventual repercussão a incidir nos presente autos no que tange a tese vinculante a ser firmada no julgamento do IRDR em referência.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 17 de abril de 2024.
DES.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
17/04/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 17:02
Conclusos #Não preenchido#
-
20/03/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 12:15
Recebidos os autos
-
19/03/2024 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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