TJBA - 0501156-50.2020.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIQUE PEREIRA SANTOS

CPF *58.***.*74-00

Advogados

GILDO LOPES PORTO JUNIOR

OAB: 21351/BA

CPF *95.***.*21-34

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB: 61090/BA

CPF *42.***.*47-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 17:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/01/2024 11:28

    Juntada de Petição de 0501156_50.2020.8.05.0001

  • 19/12/2023 14:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/12/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 17:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/12/2023 15:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/10/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 07:42

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 17:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/10/2023 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/10/2023 09:39

    Juntada de Petição de ciencia

  • 03/10/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 14:38

    Expedição de sentença.

  • 03/10/2023 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 12:07

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 07:39

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/05/2023 23:25

    Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

  • 22/05/2023 23:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 18/05/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 17:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/05/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:48

    Audiência em prosseguimento

  • 15/05/2023 11:13

    Audiência em prosseguimento

  • 29/04/2023 19:21

    Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA SANTOS em 13/03/2023 23:59.

  • 12/04/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2023 06:48

    Publicado Despacho em 06/03/2023.

  • 08/04/2023 06:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023

  • 30/03/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 09:51

    Expedição de despacho.

  • 03/03/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 09:34

    Audiência em prosseguimento

  • 03/02/2023 09:34

    Audiência em prosseguimento

  • 03/02/2023 09:34

    Audiência em prosseguimento

  • 27/01/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 02:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2022 01:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 01:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/11/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/10/2022 00:00

    Documento

  • 11/10/2022 00:00

    Publicação

  • 07/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 00:00

    Petição

  • 06/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/10/2022 00:00

    Documento

  • 30/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 02/09/2022 00:00

    Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 25/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 23/08/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 02/07/2022 00:00

    Publicação

  • 30/06/2022 00:00

    Petição

  • 29/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/06/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/06/2022 00:00

    Publicação

  • 10/06/2022 00:00

    Petição

  • 10/06/2022 00:00

    Petição

  • 09/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/06/2022 00:00

    Mandado

  • 07/06/2022 00:00

    Publicação

  • 07/06/2022 00:00

    Publicação

  • 07/06/2022 00:00

    Publicação

  • 03/06/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 00:00

    Petição

  • 01/06/2022 00:00

    Petição

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/05/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/12/2021 00:00

    Documento

  • 10/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/02/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/08/2020 00:00

    Mandado

  • 25/06/2020 00:00

    Publicação

  • 23/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/06/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 23/06/2020 00:00

    Liminar

  • 23/06/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/06/2020 00:00

    Petição

  • 22/06/2020 00:00

    Petição

  • 19/06/2020 00:00

    Mandado

  • 28/02/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 28/02/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 12/02/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 11/02/2020 00:00

    Documento

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/02/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 05/02/2020 00:00

    Documento

  • 05/02/2020 00:00

    Petição

  • 05/02/2020 00:00

    Documento

  • 05/02/2020 00:00

    Documento

  • 05/02/2020 00:00

    Documento

  • 05/02/2020 00:00

    Mandado

  • 05/02/2020 00:00

    Mandado

  • 05/02/2020 00:00

    Documento

  • 05/02/2020 00:00

    Documento

  • 31/01/2020 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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