25/07/2025 05:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:46

Juntada de Alvará judicial
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000781-58.2013.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intime-se o ente público executado - EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A, para ciência e cumprimento do ofício requisitório (RPV) expedido nos autos (id .488096907), no prazo de 60 dias. Cumpra-se.

Teofilândia-BA, 27 de março de 2025
09/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:06

Expedição de intimação.
09/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 12:32

Expedição de intimação.
27/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:23

Expedição de intimação.
25/02/2025 13:23

Expedição de RPV.
25/02/2025 10:06

Expedição de intimação.
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/01/2025 23:59.
12/11/2024 04:03

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO DE QUEIROZ em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:44

Expedição de intimação.
04/11/2024 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:46

Processo Desarquivado
19/10/2024 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 08:29

Baixa Definitiva
17/10/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 08:29

Transitado em Julgado em 15/10/2024
27/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 10:01

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:00

Desentranhado o documento
26/04/2024 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA HELANE BORGES SOARES DE QUEIROZ em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:38

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO DE QUEIROZ em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:38

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 20:35

Publicado Intimação em 04/04/2024.
24/04/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
24/04/2024 20:34

Publicado Citação em 04/04/2024.
24/04/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
22/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:37

Decretada a revelia
01/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2024 13:07

Conclusos para julgamento
27/03/2024 09:05

Juntada de Edital
28/09/2023 05:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2023 13:01

Publicado Intimação em 18/09/2023.
20/09/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 13:56

Conclusos para decisão
18/06/2019 13:42

Juntada de Certidão
30/04/2019 19:34

Devolvidos os autos
20/10/2016 12:17

CONCLUSÃO
20/10/2016 12:17

PETIÇÃO
20/10/2016 12:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/10/2016 12:16

RECEBIMENTO
20/10/2016 09:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/10/2016 12:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/10/2016 12:43

RECEBIMENTO
05/10/2016 12:43

AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
16/11/2015 11:42

CONCLUSÃO
16/11/2015 11:41

AUDIÊNCIA
04/11/2015 12:40

DOCUMENTO
04/09/2015 12:03

RECEBIMENTO
25/08/2015 12:35

MERO EXPEDIENTE
17/10/2013 09:41

DOCUMENTO
22/07/2013 11:49

DOCUMENTO
12/06/2013 12:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/06/2013 11:30

RECEBIMENTO
05/06/2013 11:29

LIMINAR
06/05/2013 13:54

CONCLUSÃO
06/05/2013 13:49

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2013

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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