28/08/2025 02:07

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão
25/08/2025 16:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO AMARO - CNPJ: 14.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 16:25

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:41

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:41

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:32

Incluído em pauta para 18/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/07/2025 16:22

Solicitado dia de julgamento
23/07/2025 15:22

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:22

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:09

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 08/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000121-37.2021.8.05.0228 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ALINE BENEDITA DIAS PESTANA (OAB:BA33759-A), LUCAS MIRANDA RIBEIRO NUNES (OAB:BA84306-A) APELADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros Advogado(s): ALINE BENEDITA DIAS PESTANA (OAB:BA33759-A) DESPACHO Com fundamento nos artigos 9º e 10 do CPC/2015, que prestigiam os princípios da não surpresa e do contraditório substancial, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada, através do advogado habilitado nos autos, para que, acaso queira, apresente defesa no prazo legal. Após o decurso do prazo ora deferido, com devida certificação, retorne-me os autos conclusos. Publique-se para efeito de intimação. Salvador/BA, 10 de julho de 2025. Des.

José Cícero Landin Neto Relator
11/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:29

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 03/07/2025 23:59.
20/06/2025 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:32

Comunicação eletrônica
18/06/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 84805608
18/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:25

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 09:19

Conhecido o recurso de ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*35-08 (APELANTE) e provido
07/05/2025 21:26

Conhecido o recurso de ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*35-08 (APELANTE) e provido
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:37

Deliberado em sessão - julgado
08/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:28

Incluído em pauta para 28/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
03/04/2025 18:37

Solicitado dia de julgamento
13/03/2025 16:46

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:32

Recebidos os autos
13/03/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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