07/08/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAIANA DOS PERITOS TECNICOS DE POLICIA-APTBA em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:40

Baixa Definitiva
17/06/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
15/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 17/06/2024.
15/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 17:53

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
24/05/2024 04:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAIANA DOS PERITOS TECNICOS DE POLICIA-APTBA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:14

Incluído em pauta para 28/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
17/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:27

Solicitado dia de julgamento
15/05/2024 09:50

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:47

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 01:38

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0550018-91.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Associacao Baiana Dos Peritos Tecnicos De Policia-aptba Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A) Embargante: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0550018-91.2016.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ASSOCIACAO BAIANA DOS PERITOS TECNICOS DE POLICIA-APTBA Advogado(s): REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (OAB:BA27640-A) DESPACHO ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PERITOS TÉCNICOS DE POLÍCIA - APTBA ingressou com Embargos de Declaração contra o Julgado.

Determino a intimação do ESTADO DA BAHIA para, querendo e no prazo de lei, se manifestar sobre os Declaratórios.

Com a manifestação ou devidamente certificadas intimação e inércia, retornem conclusos.

Salvador/BA, 22 de abril de 2024.

Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo Relator
24/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:58

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 11:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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