TJBA - 8002049-93.2019.8.05.0001

13/11/2024 02:05

Decorrido prazo de LENE DA HORA DE SANT ANA em 11/11/2024 23:59.

01/11/2024 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

24/10/2024 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

08/10/2024 19:13

Expedição de decisão.

08/10/2024 16:41

Expedição de decisão.

08/10/2024 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2024 17:28

Conclusos para despacho

14/06/2024 06:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 16:52

Recebidos os autos

13/06/2024 16:52

Juntada de acórdão

13/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2019 11:45

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2019 23:51

Expedição de ato ordinatório.

05/06/2019 22:47

Juntada de ato ordinatório

02/06/2019 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2019 23:59:59.

30/05/2019 10:45

Decorrido prazo de LENE DA HORA DE SANT ANA em 22/05/2019 23:59:59.

28/05/2019 17:56

Publicado Sentença em 08/05/2019.

28/05/2019 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2019 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2019 16:26

Expedição de sentença.

06/05/2019 16:26

Expedição de sentença.

06/05/2019 15:23

Julgado improcedente o pedido

06/05/2019 14:30

Conclusos para julgamento

06/05/2019 14:29

Juntada de ata da audiência

03/04/2019 16:10

Juntada de Petição de contestação

12/03/2019 14:06

Expedição de citação.

24/02/2019 11:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2019 11:01

Distribuído por sorteio