06/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:35

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:54

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:59

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:41

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:50

Decorrido prazo de RUIDIVANDO DE MATOS VICENTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:50

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 01:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8010022-97.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ruidivando De Matos Vicente Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010022-97.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RUIDIVANDO DE MATOS VICENTE Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Diante da inércia certificada no ID 67156883, reputo cumprida a obrigação contida nesta ação mandamental, determinando à Secretaria que verifique a existência de eventuais custas remanescentes e, após, proceda ao arquivamento dos autos com baixa na Distribuição.

Salvador/BA, 15 de outubro de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
18/10/2024 01:08

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:57

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de RUIDIVANDO DE MATOS VICENTE em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 04:39

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8010022-97.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ruidivando De Matos Vicente Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010022-97.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RUIDIVANDO DE MATOS VICENTE Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição (ID 53796832) e documento (ID 53796833), através dos quais o Ente Público informa o cumprimento da obrigação.

Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, 28 de abril de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
28/04/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:23

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2024 09:23

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 11:00

Juntada de Petição de mandado
01/10/2023 00:24

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 11:28

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:20

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:28

Decorrido prazo de RUIDIVANDO DE MATOS VICENTE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:28

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 03:16

Publicado Ementa em 17/08/2023.
18/08/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:59

Concedida a Segurança a RUIDIVANDO DE MATOS VICENTE - CPF: *60.***.*48-20 (IMPETRANTE)
16/08/2023 10:32

Concedida a Segurança a RUIDIVANDO DE MATOS VICENTE - CPF: *60.***.*48-20 (IMPETRANTE)
14/08/2023 12:03

Juntada de Petição de certidão
14/08/2023 11:45

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2023 00:22

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:05

Incluído em pauta para 03/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/07/2023 13:36

Solicitado dia de julgamento
17/05/2023 10:40

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2023 07:13

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
31/03/2023 07:12

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/03/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 00:52

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2023 23:59.
05/12/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 11:22

Juntada de Petição de mandado
28/11/2022 00:18

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 12:12

Expedição de Mandado.
21/11/2022 08:43

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2022 13:29

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 03:34

Publicado Decisão em 26/07/2022.
27/07/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
24/07/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2022 19:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUIDIVANDO DE MATOS VICENTE - CPF: *60.***.*48-20 (IMPETRANTE).
08/07/2022 11:44

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 02:30

Decorrido prazo de RUIDIVANDO DE MATOS VICENTE em 08/04/2022 23:59.
24/03/2022 09:47

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 08:16

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2022 08:16

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:14

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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