11/02/2025 16:39

Baixa Definitiva
11/02/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
12/10/2024 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ICARO GABRIEL SILVEIRA NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:55

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:04

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:36

Declarada incompetência
15/08/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.
03/05/2024 01:03

Expedição de Certidão.
01/05/2024 04:01

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8046159-44.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Icaro Gabriel Silveira Nascimento Advogado: Rafael De Queiroz Torres (OAB:BA57136-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046159-44.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ICARO GABRIEL SILVEIRA NASCIMENTO Advogado(s): RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (OAB:BA57136-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À vista da documentação juntada, defiro o pleito de assistência judiciária gratuita em favor da parte exequente.

Cite-se o Estado da Bahia para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 535 do CPC/2015.

Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, 28 de abril de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
28/04/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:34

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2023 20:30

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ICARO GABRIEL SILVEIRA NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:16

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:06

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
19/09/2023 06:46

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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