15/07/2024 15:10

Juntada de certidão
15/07/2024 15:10

Juntada de certidão
15/07/2024 15:09

Baixa Definitiva
15/07/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:08

Juntada de certidão
13/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:20

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA em 10/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:52

Decorrido prazo de CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:40

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:15

Não conhecido o recurso de CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA - CPF: *39.***.*03-20 (AGRAVANTE)
06/05/2024 17:42

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/05/2024 17:56

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0302218-52.2014.8.05.0088 Agravo Regimental Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Charles Fernandes Silveira Santana Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL n. 0302218-52.2014.8.05.0088.2.AgRCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Advogado(s): GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA34788-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA34788-A) DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 26 de abril de 2024.

Des.

José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente Relator
26/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:10

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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