14/10/2024 16:02

Baixa Definitiva
14/10/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA RITA MACEDO COELHO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:17

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA RITA MACEDO COELHO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:47

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:47

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
06/05/2024 01:59

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:23

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DECISÃO 8036330-44.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Rita Macedo Coelho Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Advogado: Maria Creuza De Jesus Viana (OAB:BA7409-A) Advogado: Wilson Marcilio Dos Santos (OAB:BA92-B) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036330-44.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA RITA MACEDO COELHO Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348-A) IMPETRADO: Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e outros (2) Advogado(s): MARIA CREUZA DE JESUS VIANA (OAB:BA7409-A), WILSON MARCILIO DOS SANTOS (OAB:BA92-B) DECISÃO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que após o retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, as partes foram intimadas para se manifestarem, contudo mantiveram-se silentes, deixando transcorrer o prazo in albis, conforme informa a certidão de id 57494515.

Desse modo, em vista de inexistência de manifestação, proceda a Secretaria a devida baixa processual.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se Salvador/BA, (data e assinatura digital) Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
29/04/2024 17:04

Outras Decisões
20/02/2024 15:30

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA RITA MACEDO COELHO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:13

Expedição de Certidão.
07/11/2023 01:45

Publicado Despacho em 06/11/2023.
07/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:57

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
23/03/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0091341-3)
27/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
24/12/2022 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59.
01/12/2022 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2022 17:25

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 10/11/2022 23:59.
24/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:26

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 14:19

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/08/2022 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:43

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:43

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:43

Decorrido prazo de MARIA RITA MACEDO COELHO em 01/08/2022 23:59.
19/07/2022 16:13

Juntada de Petição de recurso ordinário
14/07/2022 15:51

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:48

Juntada de Petição de petição incidental
08/07/2022 11:22

Publicado Ementa em 08/07/2022.
08/07/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 08:39

Denegada a Segurança a ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (IMPETRADO)
01/07/2022 08:56

Denegada a Segurança a MARIA RITA MACEDO COELHO - CPF: *38.***.*78-87 (IMPETRANTE)
30/06/2022 11:51

Deliberado em sessão - julgado
20/06/2022 07:33

Expedição de Certidão.
13/06/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:55

Incluído em pauta para 30/06/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
13/06/2022 10:42

Solicitado dia de julgamento
13/06/2022 10:03

Solicitado dia de julgamento
17/03/2022 09:54

Conclusos #Não preenchido#
20/10/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:09

Juntada de Certidão
13/04/2021 00:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/04/2021 23:59.
29/03/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 10:14

Juntada de Petição de mandado
28/03/2021 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2021 23:59.
25/03/2021 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2021 16:52

Juntada de Petição de certidão
18/03/2021 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 10:21

Expedição de Mandado.
09/02/2021 10:21

Expedição de Mandado.
05/02/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:11

Decorrido prazo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIA RITA MACEDO COELHO em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 22:40

Expedição de Ofício.
03/02/2021 22:39

Expedição de Ofício.
21/01/2021 08:06

Publicado Decisão em 21/12/2020.
18/12/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 23:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/12/2020 23:01

Concedida a Medida Liminar
16/12/2020 10:40

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2020 10:39

Expedição de Certidão.
16/12/2020 10:29

Expedição de Certidão.
16/12/2020 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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