TJBA - 8000221-89.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 12/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 04/12/2024 23:59.
-
12/11/2024 00:30
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 10:47
Baixa Definitiva
-
31/10/2024 10:47
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8000221-89.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Donovan Soares Moutinho (OAB:BA34207-A) Agravado: Municipio De Piata Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682-A) Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000221-89.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DONOVAN SOARES MOUTINHO (OAB:BA34207-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PIATA Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A), CASSIO CARVALHO BATISTA registrado(a) civilmente como CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) DESPACHO Em atendimento a certidão de ID 68121838, observo que o presente recurso trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória proferida em Ação Civil Pública.
Assim, considerando-se que o art. 18 da Lei n.° 7.347/85 estipula que em ação civil pública não haverá adiantamento de custas, nem condenação da associação autora em custas e honorários advocatícios, salvo comprovada a má-fé, circunstância inexistente nestes autos, dispenso o recolhimento de custas.
Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 16 de outubro de 2024.
Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG22 -
19/10/2024 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 18/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 03:12
Publicado Despacho em 18/10/2024.
-
18/10/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 10/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:15
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 08:20
Conclusos #Não preenchido#
-
12/09/2024 08:19
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 06:41
Publicado Ementa em 29/08/2024.
-
29/08/2024 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 10:35
Conhecido o recurso de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e provido
-
26/08/2024 18:41
Juntada de Petição de certidão
-
26/08/2024 18:08
Conhecido o recurso de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e provido
-
26/08/2024 17:17
Deliberado em sessão - julgado
-
07/08/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 17:31
Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
06/08/2024 22:40
Solicitado dia de julgamento
-
26/07/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 20/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 17/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 14:16
Conclusos #Não preenchido#
-
02/05/2024 12:20
Juntada de Petição de HRV 100_ abr. 24_AI 8000221_89.2024 comp just es
-
02/05/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 01:20
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
01/05/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
29/04/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 17:47
Juntada de termo
-
29/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8000221-89.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Donovan Soares Moutinho (OAB:BA34207-A) Agravado: Municipio De Piata Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682-A) Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000221-89.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DONOVAN SOARES MOUTINHO (OAB:BA34207-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PIATA Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A), CASSIO CARVALHO BATISTA registrado(a) civilmente como CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) DESPACHO Considerando-se a natureza jurídica da ação originária, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
Salvador/BA, 27 de abril de 2024.
Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 -
27/04/2024 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 08:44
Conclusos #Não preenchido#
-
18/03/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 22/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 19/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 02:02
Publicado Decisão em 16/01/2024.
-
17/01/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 01:27
Publicado Intimação em 16/01/2024.
-
17/01/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
15/01/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 10:56
Expedição de intimação.
-
15/01/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 10:02
Concedida a Medida Liminar
-
09/01/2024 13:45
Conclusos #Não preenchido#
-
09/01/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 23:14
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 22:57
Inclusão do Juízo 100% Digital
-
05/01/2024 22:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações Judiciais • Arquivo
Informações Judiciais • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento que comprove a citação/intimação • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Documento que comprove a citação/intimação • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8009143-22.2024.8.05.0000
Maria Novaes Costa Cardoso
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/02/2024 03:15
Processo nº 8063402-98.2023.8.05.0000
Banco Honda S/A.
Andre Freitas Marins
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/12/2023 11:06
Processo nº 8015768-14.2020.8.05.0000
Iuri de Jesus Araujo
Estado da Bahia
Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/06/2020 13:24
Processo nº 0005801-22.2009.8.05.0112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vivaldo Borges Tanan
Advogado: Tania Fraga Pires Carvalho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/08/2023 11:11
Processo nº 0005801-22.2009.8.05.0112
Vivaldo Borges Tanan
Inss Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Tania Fraga Pires Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/12/2009 10:26