28/06/2025 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
26/06/2025 15:06

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:06

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2025 13:06

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:57

Recebidos os autos
25/09/2024 08:57

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0549166-67.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Carlos Renato Feitosa Da Silva Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0549166-67.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CARLOS RENATO FEITOSA DA SILVA Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, vislumbra-se que o Recorrente opôs embargos de declaração, através da mera juntada de petição no bojo do recurso epigrafado (Id. 56672031), sem, contudo, cadastrá-los na forma determinada pelo CNJ no Pedido de Providências n.º 0001915-16.2020.2.00.0000, gerando numeração complementar.

Assim, determino a intimação do Recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, corrigir o equívoco na distribuição, sob pena de não conhecimento dos aclaratórios.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

P.I.C.

Salvador/BA, 30 de abril de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
10/11/2022 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/07/2022 00:00

Publicação
21/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/06/2022 00:00

Petição
07/06/2022 00:00

Publicação
02/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2022 00:00

Improcedência
24/02/2021 00:00

Concluso para Sentença
15/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2020 00:00

Petição
23/09/2020 00:00

Publicação
21/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/07/2018 00:00

Petição
05/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/07/2018 00:00

Expedição de Ofício
02/11/2016 00:00

Publicação
31/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2016 00:00

Liminar
29/07/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
29/07/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2016

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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