TJBA - 8030536-37.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 14:45
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
-
09/06/2025 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0210796-0)
-
06/05/2025 01:01
Publicado Decisão em 06/05/2025.
-
06/05/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
-
30/04/2025 14:04
Outras Decisões
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29/04/2025 16:59
Conclusos #Não preenchido#
-
29/04/2025 15:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/04/2025 10:05
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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16/04/2025 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 00:10
Decorrido prazo de ROMILSON DOS SANTOS VIANA em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:10
Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS VIANA em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:10
Decorrido prazo de JOELMA DIAS DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
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10/04/2025 22:51
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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31/03/2025 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
20/03/2025 02:28
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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18/03/2025 16:17
Recurso Especial não admitido
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19/02/2025 17:25
Conclusos #Não preenchido#
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14/02/2025 00:14
Decorrido prazo de MBM SEGURADORA SA em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:14
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 13/02/2025 23:59.
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12/02/2025 17:46
Decorrido prazo de JOELMA DIAS DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
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12/02/2025 17:46
Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS VIANA em 06/02/2025 23:59.
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12/02/2025 17:45
Decorrido prazo de ROMILSON DOS SANTOS VIANA em 06/02/2025 23:59.
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28/01/2025 16:31
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/01/2025 01:43
Publicado Despacho em 23/01/2025.
-
23/01/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
20/01/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 01:23
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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17/12/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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13/12/2024 06:17
Conclusos #Não preenchido#
-
13/12/2024 06:16
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 06:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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09/12/2024 15:23
Juntada de Certidão
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15/11/2024 00:15
Decorrido prazo de MBM SEGURADORA SA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:15
Decorrido prazo de ROMILSON DOS SANTOS VIANA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:15
Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS VIANA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:15
Decorrido prazo de JOELMA DIAS DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
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14/11/2024 18:06
Juntada de Petição de recurso especial
-
23/10/2024 02:17
Publicado Ementa em 23/10/2024.
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23/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 09:05
Julgado improcedente o pedido
-
19/10/2024 16:58
Julgado improcedente o pedido
-
17/10/2024 16:48
Juntada de Petição de certidão
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17/10/2024 16:47
Deliberado em sessão - julgado
-
02/10/2024 15:59
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 15:58
Juntada de Certidão
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23/08/2024 00:12
Decorrido prazo de MBM SEGURADORA SA em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:12
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ROMILSON DOS SANTOS VIANA em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:12
Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS VIANA em 22/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:12
Decorrido prazo de JOELMA DIAS DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
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01/08/2024 06:00
Publicado Ementa em 01/08/2024.
-
01/08/2024 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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25/07/2024 11:04
Conhecido o recurso de MBM SEGURADORA SA - CNPJ: 87.***.***/0001-06 (ESPÓLIO) e não-provido
-
25/07/2024 09:53
Conhecido o recurso de MBM SEGURADORA SA - CNPJ: 87.***.***/0001-06 (ESPÓLIO) e não-provido
-
24/07/2024 15:01
Juntada de Petição de certidão
-
24/07/2024 15:00
Deliberado em sessão - julgado
-
01/07/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 15:01
Incluído em pauta para 11/07/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
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04/06/2024 14:31
Solicitado dia de julgamento
-
02/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8030536-37.2023.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Mbm Seguradora Sa Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Autor: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Reu: Romilson Dos Santos Viana Advogado: Danuta Ramos De Oliveira (OAB:BA30486-A) Reu: Vinicius Dos Santos Viana Advogado: Danuta Ramos De Oliveira (OAB:BA30486-A) Reu: Joelma Dias Dos Santos Advogado: Danuta Ramos De Oliveira (OAB:BA30486-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8030536-37.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTOR: MBM SEGURADORA SA e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO registrado(a) civilmente como FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A) REU: ROMILSON DOS SANTOS VIANA e outros (2) Advogado(s): DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA30486-A) DESPACHO Não havendo requerimento de diligências ou provas a produzir, determino abertura de vista ao autor e aos réus para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 973 do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 26 de abril de 2024.
Desa.
Maria da Purificação da Silva Relatora -
21/02/2024 00:16
Decorrido prazo de MBM SEGURADORA SA em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:16
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:16
Decorrido prazo de ROMILSON DOS SANTOS VIANA em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:16
Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS VIANA em 19/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:16
Decorrido prazo de JOELMA DIAS DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:12
Decorrido prazo de MBM SEGURADORA SA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:12
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:12
Decorrido prazo de ROMILSON DOS SANTOS VIANA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:12
Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS VIANA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:12
Decorrido prazo de JOELMA DIAS DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 11:47
Conclusos #Não preenchido#
-
22/12/2023 01:06
Publicado Despacho em 21/12/2023.
-
22/12/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
-
19/12/2023 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 16:48
Conclusos #Não preenchido#
-
07/12/2023 01:09
Publicado Despacho em 06/12/2023.
-
07/12/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 15:45
Conclusos #Não preenchido#
-
27/10/2023 15:57
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/10/2023 00:51
Decorrido prazo de MBM SEGURADORA SA em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:51
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:51
Decorrido prazo de ROMILSON DOS SANTOS VIANA em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:51
Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS VIANA em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:51
Decorrido prazo de JOELMA DIAS DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 01:03
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
26/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
21/09/2023 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 18:58
Conclusos #Não preenchido#
-
06/09/2023 18:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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