20/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2024 09:41

Baixa Definitiva
20/08/2024 09:41

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PINTO MENDEL em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:59

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 10:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
26/06/2024 10:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
25/06/2024 18:32

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
29/05/2024 01:49

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:16

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/05/2024 14:43

Solicitado dia de julgamento
13/05/2024 02:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:07

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 05:37

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 20:58

Juntada de Petição de HRV 11_ mai. 24_AC 0011933_02.2006 liber veic pa
08/05/2024 20:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0011933-02.2006.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Paulo Henrique Pinto Mendel Advogado: Rebeca Amalia De Souza Alcantara (OAB:BA11358-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0011933-02.2006.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PAULO HENRIQUE PINTO MENDEL Advogado(s): REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA (OAB:BA11358-A) DESPACHO Remetam os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 06 de maio de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
07/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:18

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:47

Recebidos os autos
30/04/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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