05/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 03:15

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:24

Juntada de ato ordinatório
17/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8042386-88.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Dax Oil Refino S/a Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311-A) Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807-A) Embargado: Masut Combustiveis Ltda Advogado: Cleber Ribeiro (OAB:GO18222) Advogado: Eduardo Urany De Castro (OAB:GO16539-A) Advogado: Marcelo Bittar (OAB:GO24030) Embargado: Distribuidora De Combustiveis Masut Ltda Advogado: Cleber Ribeiro (OAB:GO18222) Advogado: Eduardo Urany De Castro (OAB:GO16539-A) Advogado: Marcelo Bittar (OAB:GO24030) Embargado: Transmasut Transportes Ltda Advogado: Cleber Ribeiro (OAB:GO18222) Advogado: Eduardo Urany De Castro (OAB:GO16539-A) Advogado: Marcelo Bittar (OAB:GO24030) Custos Legis: Behrmann Ratis Advogados Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8042386-88.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: DAX OIL REFINO S/A Advogado(s): CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA61311-A), DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807-A) EMBARGADO: MASUT COMBUSTIVEIS LTDA e outros (2) Advogado(s): CLEBER RIBEIRO (OAB:GO18222), EDUARDO URANY DE CASTRO (OAB:GO16539-A), MARCELO BITTAR (OAB:GO24030) DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o art. 1.023, § 2º, do NCPC.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 04 de maio de 2024.

Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
30/04/2024 00:55

Decorrido prazo de DAX OIL REFINO S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:55

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:55

Decorrido prazo de TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:55

Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 29/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:55

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 12:48

Conhecido o recurso de DAX OIL REFINO S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-99 (AGRAVANTE) e provido
03/04/2024 12:32

Conhecido o recurso de DAX OIL REFINO S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-99 (AGRAVANTE) e provido
02/04/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 17:37

Deliberado em sessão - julgado
22/03/2024 14:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/03/2024 17:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
19/03/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
11/03/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2024 14:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/03/2024 17:37

Incluído em pauta para 19/03/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
04/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição incidental
29/02/2024 17:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:51

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
20/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição incidental
16/02/2024 15:01

Solicitado dia de julgamento
07/10/2023 00:49

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:49

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:49

Decorrido prazo de TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:43

Decorrido prazo de DAX OIL REFINO S/A em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 09:02

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:38

Publicado Intimação em 14/09/2023.
15/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 01:20

Publicado Decisão em 14/09/2023.
15/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:04

Juntada de Ofício
13/09/2023 11:26

Expedição de intimação.
13/09/2023 11:24

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:34

Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 15:06

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2023 17:44

Conclusos #Não preenchido#
31/08/2023 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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