20/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/02/2025 09:59

Baixa Definitiva
20/02/2025 09:59

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 09:58

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS DE JESUS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:32

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:22

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 09:40

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:26

Deliberado em sessão - julgado
30/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:50

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
30/10/2024 17:30

Solicitado dia de julgamento
11/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS DE JESUS em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS DE JESUS em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 09:00

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Ap 8002099_33.2018.805.0138
09/05/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8002099-33.2018.8.05.0138 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Jaguaquara Advogado: Juliana Santos Sousa (OAB:BA34550-A) Apelado: Antonio Rubens De Jesus Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002099-33.2018.8.05.0138 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JAGUAQUARA Advogado(s): JULIANA SANTOS SOUSA (OAB:BA34550-A) APELADO: ANTONIO RUBENS DE JESUS Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348-A) DESPACHO Tendo em vista a citação do réu, sem resposta (id. 14958699), dê-se vista à d.

Procuradoria de Justiça para pronunciamento.

Quanto ao pedido de medida liminar, conquanto o processo principal se encontre na fase de cumprimento, restou sem a prática de atos em razão da propositura da presente ação, não se vislumbrando, assim, o perigo da demora no aguardo do julgamento definitivo da demanda.

Por esta razão, indefiro-o.

Salvador, 04 de maio de 2024.

Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
07/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:09

Juntada de termo
04/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS DE JESUS em 19/02/2024 23:59.
17/01/2024 15:47

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
13/01/2024 01:34

Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:39

Juntada de Ofício
11/01/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:01

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2022 11:05

Recebidos os autos
18/07/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 22:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/01/2022 22:26

Baixa Definitiva
28/01/2022 22:26

Transitado em Julgado em 28/01/2022
28/01/2022 22:25

Juntada de Certidão
10/12/2021 00:11

Expedição de Certidão.
10/12/2021 00:07

Expedição de Certidão.
01/12/2021 02:05

Publicado Ementa em 30/11/2021.
01/12/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2021 10:00

Conhecido o recurso de ANTONIO RUBENS DE JESUS - CPF: *06.***.*32-53 (APELADO) e provido
19/11/2021 13:36

Conhecido o recurso de ANTONIO RUBENS DE JESUS - CPF: *06.***.*32-53 (APELADO) e provido
09/11/2021 13:24

Deliberado em sessão - julgado
26/10/2021 17:47

Incluído em pauta para 09/11/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
23/10/2021 20:51

Solicitado dia de julgamento
30/04/2021 10:16

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2021 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2021 10:12

Expedição de Certidão.
30/04/2021 10:06

Expedição de Certidão.
29/04/2021 17:23

Recebidos os autos
29/04/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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