TJBA - 0303997-29.2013.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 18:03
Conclusos #Não preenchido#
-
29/04/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 08:49
Recebidos os autos
-
29/04/2025 08:40
Juntada de Certidão
-
27/04/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 10:56
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
25/04/2025 10:56
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 10:56
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
25/04/2025 10:56
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:26
Decorrido prazo de OSMAR TIOFILO ALVES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:26
Decorrido prazo de TRANSPORTES A E A LTDA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:07
Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:07
Decorrido prazo de EDIMILSO BATISTA DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.
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29/03/2025 01:31
Publicado Decisão em 31/03/2025.
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29/03/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 14:39
Outras Decisões
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17/12/2024 09:04
Conclusos #Não preenchido#
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17/12/2024 09:02
Juntada de Certidão
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14/12/2024 00:26
Decorrido prazo de OSMAR TIOFILO ALVES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:26
Decorrido prazo de TRANSPORTES A E A LTDA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:26
Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:26
Decorrido prazo de EDIMILSO BATISTA DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
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03/12/2024 07:56
Desentranhado o documento
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03/12/2024 07:56
Cancelada a movimentação processual
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22/11/2024 01:01
Publicado Decisão em 22/11/2024.
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22/11/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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13/11/2024 09:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TRANSPORTES A E A LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-06 (APELANTE).
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27/08/2024 09:20
Conclusos #Não preenchido#
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27/08/2024 09:18
Juntada de Certidão
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27/08/2024 00:04
Decorrido prazo de EDIMILSO BATISTA DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:04
Decorrido prazo de SOUZA TRANSPORTES em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:04
Decorrido prazo de Genivalda Ferreira da Silva em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:04
Decorrido prazo de OSMAR TIOFILO ALVES DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
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17/08/2024 06:24
Publicado Despacho em 19/08/2024.
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17/08/2024 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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14/08/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 07:42
Conclusos #Não preenchido#
-
11/06/2024 07:40
Juntada de Certidão
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24/05/2024 13:14
Decorrido prazo de SOUZA TRANSPORTES em 23/05/2024 23:59.
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17/05/2024 00:02
Decorrido prazo de EDIMILSO BATISTA DE ALMEIDA em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 00:02
Decorrido prazo de OSMAR TIOFILO ALVES DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
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15/05/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 02:07
Publicado Despacho em 09/05/2024.
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09/05/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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08/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0303997-29.2013.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edimilso Batista De Almeida Advogado: Pedro Augusto Borges Lima (OAB:BA42061-A) Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641-A) Apelante: Souza Transportes Advogado: Lazaro Augusto De Araujo Pinto (OAB:BA19186-A) Apelante: Genivalda Ferreira Da Silva Advogado: Lazaro Augusto De Araujo Pinto (OAB:BA19186-A) Apelante: Osmar Tiofilo Alves Dos Santos Advogado: Manoel Jorge De Almeida Curvelo (OAB:BA12292-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0303997-29.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: SOUZA TRANSPORTES e outros (2) Advogado(s): LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (OAB:BA19186-A), MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO (OAB:BA12292-A) APELADO: EDIMILSO BATISTA DE ALMEIDA Advogado(s): PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA (OAB:BA42061-A), LUIZ CARLOS DE MACEDO (OAB:BA30641-A) DESPACHO Tendo os apelantes deixado de efetuar o recolhimento das custas do preparo no momento da interposição do apelo, requerendo a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, atendendo ao quanto disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, a fim de comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do beneplácito requerido, determino sua intimação para trazer aos autos, em 10 (dez) dias, cópia da última declaração de imposto de renda ou outro documento que se preste a tal desiderato.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.
Salvador, 04 de maio de 2024.
Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora -
04/05/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 11:14
Conclusos #Não preenchido#
-
06/12/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:50
Recebidos os autos
-
06/12/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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