TJBA - 8004256-76.2023.8.05.0146

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAN SILVA DO CARMO

CPF *47.***.*42-64

Advogados

HUGO VASCONCELOS LOULA

OAB: 48360/BA

CPF *47.***.*49-04

NEY MARQUES DOURADO FILHO

OAB: 33917/DF

CPF *87.***.*05-20

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 14.485.841/0001-40

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 14.485.841/0016-27

GERTRUDES MACARIO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 02:07

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004256-76.2023.8.05.0146 Classe - Assunto:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Atos Administrativos] Polo Ativo: APELANTE: JOAN SILVA DO CARMO   Polo Passivo: APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, GERTRUDES MACARIO DE OLIVEIRA                 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:             Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito.     Juazeiro, 22 de abril de 2025 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado  

  • 08/07/2025 11:43

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 11:42

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2025 11:42

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2025 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 23:17

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 25/04/2025 12:50

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2025 12:50

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2025 13:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/04/2025 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 14:39

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 08:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/09/2024 12:38

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/08/2024 11:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/08/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:39

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 11:37

    Decorrido prazo de JOAN SILVA DO CARMO em 12/06/2024 23:59.

  • 09/06/2024 11:18

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 09/06/2024 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 05/06/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/05/2024 08:53

    Juntada de Petição de CIÊNCIA_8004256_76.2023.8.05.0146

  • 16/05/2024 13:22

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2024 13:22

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 17:02

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 17:02

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 17:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/01/2024 05:29

    Decorrido prazo de JOAN SILVA DO CARMO em 26/05/2023 23:59.

  • 22/11/2023 04:44

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de JOAN SILVA DO CARMO em 17/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 22:23

    Decorrido prazo de GERTRUDES MACARIO DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

  • 21/11/2023 22:23

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2023 17:11

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 29/10/2023 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

  • 23/10/2023 08:42

    Juntada de Petição de CIENCIA 8004256762023 ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2023 12:37

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2023 12:37

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2023 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 12:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/10/2023 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 04:41

    Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

  • 18/10/2023 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 09/10/2023 12:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de CIENCIA 8004256762023

  • 19/09/2023 10:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/09/2023 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:30

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/09/2023 13:09

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 13:09

    Decorrido prazo de JOAN SILVA DO CARMO em 04/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/09/2023 01:24

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 02/09/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 01/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de CIENCIA 80042567620238050146

  • 30/08/2023 11:02

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 11:43

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 11:43

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 11:43

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 11:43

    Concedida a Segurança a JOAN SILVA DO CARMO - CPF: *47.***.*42-64 (IMPETRANTE)

  • 29/08/2023 01:23

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 08:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de 404367136 MANIFESTACAO 8004256762023 UNEB

  • 17/08/2023 10:56

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2023 10:56

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2023 10:56

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2023 08:43

    Juntada de Petição de manifestação - 8004256-76.2023 - UNEB - CONFIRMAÇÃ

  • 09/08/2023 09:27

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 09:27

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 02:19

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 24/07/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 13/06/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 01:40

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/05/2023 13:21

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2023 13:21

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2023 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 11:55

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/05/2023 12:54

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/04/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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