02/09/2025 11:40

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por 20/08/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.
19/08/2025 15:03

Juntada de Petição de réplica
19/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
10/08/2025 03:43

Publicado Intimação em 07/08/2025.
10/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
10/08/2025 03:39

Publicado Intimação em 07/08/2025.
10/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 07:31

Audiência Conciliação designada conduzida por 20/08/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.
19/07/2025 12:04

Publicado Intimação em 08/07/2025.
19/07/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001148-71.2025.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA ALVES FEITOSA MATOS REU: NS2.COM INTERNET S.A., MERCADO TENIS LTDA DESPACHO Vistos, etc...

O feito seguirá o rito da Lei 9099/95.

Cumpre-me registrar que o caso em apreço trata de relação de consumo, razão pela qual o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/90.

Desta forma, diante da presença dos requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor (verossimilhança da alegação e hipossuficiência da parte autora), INVERTO O ÔNUS DA PROVA, devendo a parte Ré apresentar, quando da realização da audiência de conciliação, todo(s) e qualquer(quaisquer) documento(s) que deu(ram) origem à ação. I - AO CARTÓRIO PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. II - Cite(m)-se e intime(m)-se, as partes, para comparecerem à audiência designada, ocasião em que o demandado deverá apresentar sua contestação, ADVERTINDO-O(S) de que sua ausência na audiência ou a não apresentação de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
04/07/2025 13:46

Expedição de intimação.
04/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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