TJBA - 0002116-85.2014.8.05.0191

23/08/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 11:39

Conclusos para decisão

08/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 14:19

Conclusos para decisão

06/06/2024 10:58

Recebidos os autos

06/06/2024 10:58

Juntada de Certidão

06/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/04/2024 13:25

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2024 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

02/04/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 02:35

Decorrido prazo de FACHESF-FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 02:35

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 02:35

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 01:01

Decorrido prazo de FACHESF-FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 01:01

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 01:01

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 07/02/2024 23:59.

07/02/2024 16:40

Juntada de Petição de apelação

30/12/2023 18:03

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

13/12/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023 10:56

Conclusos para julgamento

17/11/2023 16:51

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2023 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

11/11/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

09/11/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023 08:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2023 02:32

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 02:32

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 02:12

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 02:12

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

09/08/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023 02:06

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

01/08/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023 07:57

Julgado improcedente o pedido

26/12/2022 01:42

Decorrido prazo de AGENOR PEREIRA DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.

26/12/2022 01:42

Decorrido prazo de FACHESF-FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL em 21/09/2022 23:59.

18/11/2022 01:56

Publicado Despacho em 29/08/2022.

18/11/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

26/08/2022 12:43

Conclusos para julgamento

26/08/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 13:22

Conclusos para decisão

05/03/2022 02:25

Decorrido prazo de AMAURI MENDES MAGALHAES em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022 02:24

Decorrido prazo de FACHESF-FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL em 03/03/2022 23:59.

01/03/2022 18:32

Publicado Despacho em 11/02/2022.

01/03/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

24/02/2022 17:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020 10:52

Juntada de Certidão

18/11/2019 11:38

Conclusos para decisão

23/10/2019 17:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2019 19:49

Publicado Intimação em 21/10/2019.

22/10/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019 13:29

Expedição de intimação.

17/10/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019 10:44

Conclusos para despacho

10/10/2018 17:08

Juntada de Certidão

10/10/2018 16:20

Juntada de Certidão

22/08/2017 14:06

CONCLUSÃO

23/11/2015 11:24

CONCLUSÃO

23/11/2015 08:42

AUDIÊNCIA

06/11/2015 12:45

MANDADO

06/11/2015 12:44

MANDADO

01/10/2015 16:23

MANDADO

01/10/2015 16:23

MANDADO

28/09/2015 14:13

MANDADO

28/09/2015 14:13

MANDADO

28/09/2015 11:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/09/2015 15:13

MERO EXPEDIENTE

05/11/2014 11:02

CONCLUSÃO

05/11/2014 10:17

PETIÇÃO

03/10/2014 17:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/10/2014 17:11

RECEBIMENTO

24/09/2014 17:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/09/2014 12:25

REMESSA

30/06/2014 10:27

CONCLUSÃO

30/06/2014 10:22

PETIÇÃO

25/06/2014 13:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/06/2014 09:37

CONCLUSÃO

11/06/2014 12:32

PETIÇÃO

10/06/2014 17:00

RECEBIMENTO

04/06/2014 11:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/06/2014 18:08

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/05/2014 16:05

MERO EXPEDIENTE

26/03/2014 15:34

CONCLUSÃO

19/03/2014 16:38

DISTRIBUIÇÃO