TJBA - 8006544-52.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:16
Decorrido prazo de SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL em 25/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:16
Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 25/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 00:02
Decorrido prazo de SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 00:02
Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 00:02
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 13:52
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 13:49
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
07/06/2024 01:04
Publicado Despacho em 07/06/2024.
-
07/06/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 14:58
Conclusos #Não preenchido#
-
21/05/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 01:22
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 02:28
Publicado Despacho em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Nilson Soares Castelo Branco Órgão Especial DESPACHO 8006544-52.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sonia Abigail Viterbo Carmel Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8006544-52.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL (OAB:BA43845-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Advogado(s): MK1 DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista o quanto certificado ao ID nº 61176198, determino a intimação da impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, a teor do quanto disposto no Ato Conjunto nº 14/2019 e no Decreto Judiciário nº 665/2021.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 8 de maio de 2024.
Des.
Mauricio Kertzman Szporer Relator em Substituição -
15/05/2024 19:47
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 14:08
Conclusos #Não preenchido#
-
26/04/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 00:01
Decorrido prazo de SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:01
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:52
Decorrido prazo de SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL em 22/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 01:19
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 01:28
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
15/04/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 04:45
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 10:47
Conclusos #Não preenchido#
-
11/04/2024 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/04/2024 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
10/04/2024 16:47
Declarada incompetência
-
10/04/2024 14:03
Conclusos #Não preenchido#
-
09/04/2024 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Tribunal Pleno
-
29/11/2023 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0430499-7)
-
13/11/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
-
25/09/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 16:29
Juntada de Petição de PJE 80065445220208050000 MS SONIA ABIGAIL x PRES TJBA REITERAR PROMOCAO CIENCIA DO RECURSO ORDINA
-
20/09/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 00:21
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 16:13
Juntada de Petição de PJE 80065445220208050000 MS SONIA ABIGAIL x PRES TJBA PROMOCAO CIENCIA DO RECURSO ORDINARIO
-
15/09/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
15/09/2023 14:19
Juntada de termo
-
15/09/2023 14:08
Desentranhado o documento
-
15/09/2023 01:10
Publicado Despacho em 14/09/2023.
-
15/09/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 18:00
Conclusos #Não preenchido#
-
12/09/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 02:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
-
05/08/2023 17:50
Juntada de Petição de recurso ordinário
-
21/07/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 11:48
Desentranhado o documento
-
18/07/2023 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
18/07/2023 03:18
Publicado Ementa em 17/07/2023.
-
18/07/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 17:06
Juntada de Petição de PJE 8006544-52.2020.8.05.0000 - MS - CIÊNCIA FAVOR
-
17/07/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 12:08
Juntada de Petição de certidão
-
11/07/2023 14:59
Denegada a Segurança a SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL - CPF: *94.***.*67-34 (IMPETRANTE)
-
11/07/2023 14:51
Denegada a Segurança a SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL - CPF: *94.***.*67-34 (IMPETRANTE)
-
11/07/2023 09:00
Deliberado em sessão - julgado
-
01/07/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 00:19
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 16:24
Incluído em pauta para 03/07/2023 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
12/06/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/06/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 00:19
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 14:39
Incluído em pauta para 01/06/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
09/05/2023 18:37
Solicitado dia de julgamento
-
16/11/2022 15:23
Conclusos #Não preenchido#
-
16/11/2022 15:17
Juntada de Petição de petição - MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/11/2022 15:14
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 06:22
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 06:22
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 17:20
Publicado Despacho em 09/11/2022.
-
09/11/2022 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
08/11/2022 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 16:10
Conclusos #Não preenchido#
-
22/08/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 10:16
Juntada de Informações judiciais
-
15/08/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 11:47
Expedição de Ofício.
-
15/08/2022 09:56
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 08:45
Publicado Despacho em 03/08/2022.
-
03/08/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
02/08/2022 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 11:20
Conclusos #Não preenchido#
-
29/04/2022 19:56
Juntada de Informações judiciais
-
05/04/2022 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 05:22
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 04:32
Publicado Despacho em 14/03/2022.
-
15/03/2022 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
14/03/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 14:55
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/03/2022 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 01:01
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 16/11/2021 23:59.
-
29/10/2021 21:13
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 13:26
Juntada de termo
-
25/10/2021 10:12
Conclusos #Não preenchido#
-
25/10/2021 10:12
Juntada de Informações prestadas
-
18/10/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 10:43
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 13:57
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 09:21
Publicado Despacho em 13/10/2021.
-
13/10/2021 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
08/10/2021 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2021 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 14:02
Conclusos #Não preenchido#
-
26/08/2021 11:57
Juntada de Informações prestadas
-
25/08/2021 15:52
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 00:06
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 16/08/2021 23:59.
-
12/07/2021 14:00
Juntada de termo
-
01/07/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 08:49
Publicado Despacho em 30/06/2021.
-
30/06/2021 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
30/06/2021 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
29/06/2021 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2021 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 15:10
Conclusos #Não preenchido#
-
21/06/2021 15:12
Juntada de Informações prestadas
-
08/06/2021 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2021 23:59.
-
14/05/2021 00:59
Decorrido prazo de SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL em 13/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 09:16
Publicado Despacho em 28/04/2021.
-
28/04/2021 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
27/04/2021 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 15:03
Conclusos #Não preenchido#
-
04/11/2020 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
04/11/2020 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
04/11/2020 00:11
Publicado Decisão em 03/11/2020.
-
28/10/2020 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2020 12:46
Suspeição
-
29/09/2020 17:19
Conclusos #Não preenchido#
-
28/09/2020 17:37
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2020 00:55
Publicado Despacho em 22/09/2020.
-
21/09/2020 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2020 11:38
Conclusos #Não preenchido#
-
25/08/2020 10:52
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2020 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2020 23:59:59.
-
31/07/2020 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2020 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
30/07/2020 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:37
Juntada de Informações prestadas
-
11/07/2020 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 19:06
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2020 16:42
Juntada de Informações prestadas
-
19/06/2020 17:49
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 08:54
Publicado Despacho em 08/04/2020.
-
07/04/2020 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/04/2020 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 14:36
Conclusos #Não preenchido#
-
20/03/2020 14:35
Expedição de Certidão.
-
20/03/2020 14:05
Expedição de Certidão.
-
20/03/2020 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
29/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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