TJBA - 8042302-55.2021.8.05.0001

14/08/2024 18:10

Baixa Definitiva

14/08/2024 18:10

Arquivado Definitivamente

18/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 14:32

Processo Reativado

03/07/2024 08:50

Baixa Definitiva

03/07/2024 08:50

Arquivado Definitivamente

12/06/2024 09:19

Recebidos os autos

12/06/2024 09:19

Juntada de Certidão

12/06/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 01:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2024 09:56

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO LEITE BISNETO em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024 09:39

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO LEITE BISNETO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 04:32

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO LEITE BISNETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

25/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição

30/12/2023 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

30/12/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

08/12/2023 02:11

Publicado Sentença em 07/12/2023.

08/12/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

06/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 20:25

Juntada de Petição de apelação

10/11/2023 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento

10/11/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023 15:54

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023 02:44

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO LEITE BISNETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 02:44

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO LEITE BISNETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.

06/08/2023 08:58

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

02/08/2023 12:35

Conclusos para julgamento

02/08/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 08:24

Conclusos para decisão

23/05/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2023 05:38

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

06/05/2023 18:26

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO LEITE BISNETO em 13/03/2023 23:59.

20/03/2023 19:25

Publicado Despacho em 10/02/2023.

20/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

09/02/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 19:02

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.

27/01/2023 19:02

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO LEITE BISNETO em 22/11/2022 23:59.

09/01/2023 08:04

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

07/11/2022 19:17

Conclusos para julgamento

07/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 13:14

Conclusos para despacho

22/10/2022 11:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 16:23

Conclusos para julgamento

19/05/2022 19:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2022 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

06/05/2022 17:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2022 12:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2022 11:42

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

20/04/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 17:11

Conclusos para despacho

30/11/2021 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

26/11/2021 11:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.

10/11/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

03/11/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021 15:19

Expedição de carta via ar digital.

03/11/2021 15:19

Ato ordinatório praticado

01/11/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação

30/06/2021 23:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2021 02:38

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO LEITE BISNETO em 29/06/2021 23:59.

24/06/2021 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

04/06/2021 20:54

Publicado Despacho em 28/05/2021.

04/06/2021 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

01/06/2021 14:48

Expedição de carta via ar digital.

28/05/2021 09:23

Juntada de Petição de petição

27/05/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 11:46

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2021 11:42

Conclusos para despacho

28/04/2021 11:41

Distribuído por sorteio