25/09/2025 00:00

Intimação

F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8000526-19.2021.8.05.0246 Demandante: BANCO BRADESCO SA Demandado: SALVADOR PINHEIRO MACIEL INTIMAÇÃO Fica a parte embargada intimada para, querendo, contrarrazoar os embargos opostos pela parte adversa.

Prazo de 5 dias.

Fica a parte embargante notificada da expedição da presente.

Salvador, 24 de setembro de 2025 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000526-19.2021.8.05.0246 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A) APELADO: SALVADOR PINHEIRO MACIEL Advogado(s): CRISTIANE CASTRO FAGUNDES (OAB:BA59022-A), MARLON PEREIRA ALVES (OAB:DF41628-A) DECISÃO Analisando-se o feito, verifica-se que a presente demanda tramitou junto à pelo Rito dos Juizados Especiais Cíveis, conforme decisão de ID nº (ID. 78265043), na qual expressamente foi prevista a aplicação do rito da Lei 9.099/95.

Diante do trâmite do presente no âmbito da Lei 9.099/95, com sentença que dispensou relatório e ressaltou a aplicação do referido diploma legal, esta Quarta Câmara Cível é incompetente para processamento e julgamento do feito.

Desta forma, determino a remessa dos presentes autos à Turma Recursal, órgão competente para processamento e julgamento do recurso, conforme art. 41 da mencionada legislação.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema. Desa.

Gardênia Pereira Duarte Relatora
26/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/10/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:40

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2024 03:36

Decorrido prazo de CRISTIANE CASTRO FAGUNDES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MARLON PEREIRA ALVES em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2024 05:10

Publicado Intimação em 21/02/2024.
23/02/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 09:53

Expedição de intimação.
15/02/2024 20:19

Desentranhado o documento
15/02/2024 20:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/02/2024 20:19

Expedição de despacho.
15/02/2024 20:19

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2024 09:37

Conclusos para julgamento
15/02/2024 09:35

Juntada de Certidão
13/02/2024 16:39

Expedição de despacho.
13/02/2024 16:37

Conclusos para decisão
13/02/2024 16:29

Desentranhado o documento
13/02/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/02/2024 16:27

Expedição de despacho.
05/12/2022 11:34

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:26

Juntada de Certidão
06/02/2022 04:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2022 23:59.
06/02/2022 04:17

Decorrido prazo de SALVADOR PINHEIRO MACIEL em 03/02/2022 23:59.
07/01/2022 18:19

Expedição de despacho.
07/01/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:30

Conclusos para decisão
07/12/2021 10:36

Juntada de Petição de réplica
16/11/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 14:30

Expedição de Decisão.
13/11/2021 05:06

Decorrido prazo de CRISTIANE CASTRO FAGUNDES em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 05:06

Decorrido prazo de MARLON PEREIRA ALVES em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 05:06

Decorrido prazo de SALVADOR PINHEIRO MACIEL em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 05:06

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 10:52

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 05:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/11/2021 23:59.
25/10/2021 21:30

Publicado Intimação em 19/10/2021.
25/10/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 21:03

Publicado Intimação em 19/10/2021.
25/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 21:02

Publicado Citação em 19/10/2021.
25/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
18/10/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 15:33

Expedição de citação.
18/10/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 14:36

Expedição de citação.
04/10/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 12:18

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2021 10:05

Conclusos para decisão
08/09/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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